Policiais da 11ª Companhia de Polícia Militar (PM-MT) do município de Colniza (8º Comando Regional), a aproximadamente 1.327 km de Rondonópolis, implantaram o projeto ‘Ronda Maria da Penha’. O serviço de rondas visa atender mulheres vítimas de violência doméstica, especialmente aquelas que estão sob medida protetiva.
Desde janeiro deste ano, quando foi criado, o projeto já atendeu 70 casos. As ações são desenvolvidas com base no mapeamento das medidas protetivas e dos encaminhamentos do Ministério Público.
A partir desse mapeamento, diariamente, as guarnições plantonistas fazem acompanhamento e o monitoramento de vítimas e agressores com rondas ostensivas, visitas domiciliares e outros mecanismos.
O comandante da 11ª Cia, tenente Hélio Alves Cardoso, destaca que obter medida protetiva é muito importante para quem sofreu violência e ameaça, mas em muitos casos não é suficiente para assegurar a integridade física e psicológica da vítima. “Muitas vezes, o agressor, mesmo com determinação judicial, continua fazendo ameaças e tentando se reaproximar da vítima”, reforça o tenente Cardoso.
A soldado Cláudia Kafer, responsável pelo projeto, explica que as vítimas são cadastradas durante a visita domiciliar. As informações sobre elas são registradas e, posteriormente, levadas ao conhecimento do promotor de Justiça da cidade, função exercida atualmente por William Oguido Ogama.
Nos relatórios entregues ao Ministério Público, constam as situações de riscos, descumprimento das medidas protetivas, e outras informações. Os policiais também visitam e conversam com os agressores. Detalham para eles o conteúdo da decisão judicial explicando, por exemplo, a distância que devem permanecer da vítima e os riscos de serem presos novamente.
Para o promotor de Justiça, William Oguido Ogama, o projeto ‘Ronda Maria da Penha’ tem se mostrado essencial, e mais efetivo que ingressar com medidas judiciais. Isso porque, avalia ele, a presença da polícia intimida, mesmo quando está sendo apenas orientadora. “Quando a PM chega até eles, logo percebem que a situação é séria”, avalia o promotor.
Ele também observa que, na maioria dos casos monitorados, há uma mudança de comportamento dos agressores. Isso fica claro nos relatórios do projeto, nos quais as reclamações das mulheres sobre os maridos que continuavam perseguindo ou descumprindo medidas judiciais dão lugar a expressões de segurança e tranquilidade.
O promotor fez questão de parabenizar a equipe da PM de Colniza, especialmente a soldado Cláudia Kafer, que elaborou e está à frente do projeto.
