A Comissão Europeia anunciou nesta terça-feira (13) que lançará um processo judicial contra Hungria, Polônia e República Tcheca, por sua recusa em acolher os requerentes de asilo da Itália e da Grécia.
O executivo da UE “decidiu instaurar processos por infração contra estes três Estados-membros”, porque não cumpriram as “obrigações legais” na distribuição dos requerentes de asilo destes dois países entre o resto da UE, indicou em um comunicado.

Refugiados - Foto: REUTERS/Darrin Zammit Lupi
Refugiados – Foto: REUTERS/Darrin Zammit Lupi

Esta decisão é tomadas depois de vários avisos de Bruxelas, que tentou em vão convencer esses países a implementar o plano de “deslocalização”, aprovado em setembro de 2015, para aliviar a enorme pressão sobre Roma e Atenas, na primeira linha da crise migratória.
A UE decidiu dividir em dois anos 160 mil requerentes de asilo da Itália e da Grécia – onde mais de um milhão de imigrantes desembarcaram apenas no ano de 2015 – para o resto da União, em parte em função de quotas obrigatórias para cada país.

Leia também:  Coreia do Norte suspende conversa com Seul por causa de exercícios militares com os EUA

Mas apenas um pouco menos de 21 mil pessoas foram distribuídas como parte deste plano, concebido como uma derrogação temporária à regra que confia a responsabilidade pelos pedidos de asilo aos países de entrada na UE.

Os processos serão acionados formalmente na quarta-feira. Trata-se de uma primeira etapa que poderá levar a um recurso ante o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJCE) e pesadas sanções financeiras.

“Esgotamos todos os meios” antes de chegar a tais procedimentos, declarou Dimitris Avramopoulos, o comissário para as Migrações, em uma conferência de imprensa no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
“Fui forçado a fazer esses anúncios”, lamentou. “Espero que os três governos mudem sua posição, ainda há tempo”, acrescentou, dizendo contar com a “razão e o espírito europeu”.

Leia também:  Números de mortos sobem para 44 em rompimento de barragem na Quênia

Comentários

*Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do site.