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Foto: Reprodução

O juiz da 1ª Vara Federal em Mato Grosso, Ciro José de Andrade Arapiraca, determinou que o governo do estado e o Consórcio VLT se manifestem, num prazo de cinco dias, sobre o parecer contrário dos Ministérios Públicos Federal e Estadual sobre um acordo firmado entre eles para a retomada das obras de implantação do modal de transporte em Cuiabá e Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. A decisão foi publicada na última segunda-feira (5).

Por meio de assessoria, o governo afirmou que já foi notificado da decisão e deve se manifestar dentro do prazo. O G1 não consegiu contato com o Consórcio VLT.

Na sentença, o magistrado manda que as partes se manifestem sobre o parecer conjunto dos ministérios e, se for de interesse delas, realizar novas tratativas com o intuito de atender aos apontamentos dos órgãos.

Entre os pontos de discordância está o valor para a retomada das obras. De acordo com um estudo de uma empresa contratada pelo governo, seriam necessários R$ 922,7 milhões para a retomada da implantação.

Para os MPs, entre os valores apontados pelo governo, apenas R$ 529 milhões não precisariam de verificações adicionais para serem incluídos no acordo. Outros R$ 272 milhões ainda precisam ter gastos comprovados e R$ 119 milhões aguardam análise jurídica.

Empréstimo

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) um projeto do governo do estado para a autorização de empréstimo de R$ 800 milhões na Caixa Econômica Federal para a conclusão do VLT. Inicialmente, o custo total da obra previsto era de R$ 1,4 bilhão, mas R$ 1 bilhão já foi gasto e só metade do projeto foi executado.

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