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Foto: Reprodução

Os pais do menino Diogo Fernandes David, que morreu em 2006, após receber uma descarga elétrica ao descer do ônibus escolar para abrir uma porteira em General Carneiro, a 449 km de Cuiabá, devem receber indenização por danos morais. A decisão é da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O valor fixado na sentença foi de R$ 30 mil.

De acordo com o processo, a vítima que tinha 9 anos de idade, desceu do veículo para abrir uma das porteiras do trajeto entre a escola e a casa onde morava. Ao todo, o trajeto possuía nove porteiras.

No dia do incidente, os dois desceram do veículo para abrir a porteira e foram seguidos por outro menino. Começava a chover quando um raio caiu e atingiu as três crianças.

Os meninos foram socorridos pelo motorista do ônibus escolar, que seguiu para um hospital. No caminho, porém, o motorista perdeu o controle do veículo e bateu o ônibus na grade de um trator e não conseguiu sair do local. Além de Dioggo, o terceiro menino morreu.

Além disso, um laudo pericial apontou que o estado de conservação do veículo era precário, já que as poltronas estavam quebradas e a luz de freio não funcionavam.

O valor da indenização havia sido fixado em R$ 10 mil e foi majorado após decisão da desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, relatora do processo. A sentença também condena o município ao pagamento de pensão no valor de R$ 350.

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