Cinco dos sete adolescentes assassinados na rebelião em Lagoa Seca (PB) neste final de semana foram queimados ainda vivos dentro de uma cela no Centro Socioeducativo Lar do Garoto, instituição que abriga jovens infratores.
Eles estavam trancados dentro de uma cela destinada a presos provisórios e tiveram colchões e outros objetos queimados. Sem ter como sair, os cinco foram atingidos pelo fogo e morreram asfixiados e carbonizados. As outras duas vítimas foram espancadas com barras de ferro até a morte no pátio. Uma teve o corpo queimado mesmo já depois de morto.
As mortes dos jovens, que tinham entre 15 e 17 anos, foram classificadas como “massacre” por magistrados da Paraíba e geraram uma crise com troca de acusações mútuas entre os Poderes Executivo e Judiciário do Estado.
O Lar do Garoto tem capacidade para 44 internos, mas abrigava 200 adolescentes, sendo 48 apreendidos provisoriamente e 152 cumprindo sentença definitiva. A maioria foi apreendida por roubo qualificado e homicídio.
Além da superlotação, um relatório do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba feito no ano passado apontava para graves problemas como o uso de sala de aulas como celas, falta de água e ausência de banheiros nas celas de internação provisórias e falta de equipamentos de segurança e medicamentos.
Com a eclosão da rebelião e a morte de sete jovens, os chefes do Tribunal de Justiça e do governo do Estado iniciam uma troca de farpas.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, divulgou nota em que afirma que o problema da superlotação poderia ser resolvido com a construção de novas unidades, além da nomeação e capacitação de servidores pelo Executivo.
Em resposta, o governo Ricardo Coutinho (PSB) acusou o Judiciário de não respeitar os prazos para liberação dos adolescentes infratores, combatendo a superlotação, e informou que não admitiria que instituição alguma apontasse “o dedo acusatório sem antes mesmo olhar-se no espelho”.
“Existem dezenas de pedidos de liberação sem apreciação por parte do Judiciário. E internos que já ultrapassaram o tempo legal de internação”, informou a nota, defendendo que o problema seja enfrentado “sem hipocrisia”.
Além do Tribunal de Justiça, um grupo de 35 magistrados que atuam em Varas de Infância e Juventude da Paraíba também divulgou uma nota em que condena a “grave violação dos direitos fundamentais dos adolescentes” e critica o governo do Estado, responsável por sua custódia.
“O massacre […] decorre do total descaso do Estado e da sociedade com o tratamento digno de crianças e adolescentes marginalizados e abandonados à própria sorte”.
Além das críticas ao Poder Executivo, os juízes cobram uma ação mais efetiva do Judiciário com a instalação de varas exclusivas da infância e juventude e melhoria da assessoria dos juízes.
INVESTIGAÇÃO
Segundo os delegados Ellen Maria e Antônio Lopes, de Campina Grande, quatro internos, todos maiores de 18 anos, são suspeitos de comandarem o motim e os assassinatos. Três deles foram detidos neste sábado (4) e prestaram depoimento à polícia. Outro conseguiu fugir do Lar do Garoto durante a rebelião e está foragido.
Os delegados afirmaram que as mortes foram motivadas por brigas internas. Um suspeito de ordenar os assassinatos teria acusado uma vítima de atuar no roubo da casa de um parente. Segundo a delegada Ellen Maria, os suspeitos planejavam primeiro matar os desafetos para em seguida fugir. Contudo, três não conseguiram concretizar a fuga e foram apreendidos.
Os três presos suspeitos de comandar o motim foram encaminhados para o Presídio Regional do Serrotão, em Campina Grande, e devem ser indiciados por homicídio triplamente qualificado.
Um dos 11 adolescentes que fugiram durante a rebelião foi apreendido na madrugada deste sábado (3) em uma rodovia, e mandado de volta ao Lar do Garoto. Um dos dois adolescentes que ficaram feridos continua internado, com quadro estável. O outro jovem teve alta e passa bem.
