Um inquérito policial foi instaurado para investigar uma possível fraude na licitação para compra de merenda escolar realizada pela Prefeitura de Rondonópolis, no ano passado. O inquérito que investiga a possível fraude no valor de R$ 9,5 milhões foi instaurado pelo promotor Wagner Antônio Camillo, da 2ª Promotoria de Justiça Cível da cidade. O Pregão Presencial nº 28/2016 foi iniciado e concluído na gestão do ex-prefeito Percival Muniz (PPS).

Conforme informações, o inquérito foi instaurado após denúncia de que a merenda adquirida apresentou preços acima dos praticados pelo mercado. Para iniciar a investigação, o promotor esclareceu que há indícios de que a Prefeitura tenha efetivado propostas menos vantajosas ao Erário público.

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No inquérito, instaurado no último dia 7 de junho, o promotor requereu à Prefeitura cópia integral do processo licitatório. Ele também determinou que o Executivo responda, em até 10 dias, se os contratos ainda estão vigentes ou se houve nova licitação para as compras.

Ao final do inquérito, se comprovadas as irregularidades, o MP poderá propor ação civil pública ou de responsabilidade por ato de improbidade administrativas contra os responsáveis pela concorrência.

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