A estudante Maria Eduarda, de 19 anos, é uma das pessoas entre tantos brasileiros que não conseguiram essa semana emitirem o passaporte. A estudante de Alto Araguaia se deslocou até a Polícia Federal em Rondonópolis para retirar o documento, mas foi informada de que não era possível.

Maria Eduarda está com uma viagem programada para a Bélgica, porém agora terá que ter paciência e quem sabe até adiar a visita que iria fazer a sua mãe em outro país. O que acontece é que com a falta de verba, a Polícia Federal travou em todo o país desde terça-feira (27) a emissão de passaporte.

O caos se instaurou no setor e agora o governo tenta resolver o problema, o presidente Michel Temer chegou a encaminhar ao Congresso, na noite de ontem (29), um projeto de lei que previa uma reorganização no orçamento da administração do Mec e do Fundeb (Fundo Nacional de desenvolvimento de Educação) para destravar a liberação dos passaportes.

Leia também:  Prefeitura oferece linhas de financiamento para microempreendedores

Só que nesta sexta-feira (30), o Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, declarou que não irá mais retirar os R$102,03 milhões do orçamento do MEC (Ministério da Educação), para liberar a emissão do Passaporte.

Segundo o Ministério de Planejamento, a CMO (Comissão Mista de Orçamento), pediu a substituição da fonte dos recursos. A pasta comunicou que os recursos deveram ser organizados por órgãos internacionais.

Em seu texto original, o projeto indicava a retirada do orçamento destinado para fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão, capacitação e formação inicial e iniciativas de valorização da diversidade, promoção dos direitos humanos e de inclusão, apoio à alfabetização, à educação de jovens e adultos e a programas de elevação de escolaridade

A PF informa que irá liberar a emissão do passaporte em casos de situação de urgências, como catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde da pessoa que solicita o passaporte, do cônjuge ou de parente de até segundo grau; para a proteção do patrimônio (isso não inclui prejuízo com passagens, hospedagem e outros gastos com viagem); por necessidade de trabalho; por ajuda humanitária; interesse da administração pública; ou outra situação emergencial imprevisível, cujo adiamento da viagem de turismo.

Leia também:  População reclama de projeto de lei que muda nome de rua em Rondonópolis

 

Advertisements

Comentários

*Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do site.