Bom dia, boa tarde, boa noite, boa madrugada para vocês nossos patrões, que bom que os senhores estão aqui, essa coluna é feita para todos vocês.

Já conhece a coluna, sabe o que e como o texto aqui é tratado?

Aqui falamos do Direito que impacta diretamente a sua vida, o seu cotidiano, todas as linhas escritas aqui são para fazer os senhores cidadãos de primeira classe, sim, porque quem sabe seus direitos e sabe fazer vale-los vive muito melhor e hoje eu vou falar como o Uber em Cuiabá é sucesso e como isso pode ajudar a sua rotina.

Eu estou aqui em Cuiabá fazendo uma imersão em processo penal, uma área que nunca fui excelente apesar de ter sido treinado pelo doutor Junior Mendonça, uma fera na área.

Já havia tentado algumas vezes me imergir (quando você estuda forte ignorando todos as outras distrações, focando no seu objeto de estudo, estudando muitas horas por dia, se forem apenas 8h por dia não foi imersão).

Vim para Cuiabá e os carros que normalmente me servem estão todos ocupados, servindo em outras situações, melhor assim, com muita liberdade você acaba não fazendo realmente a imersão. Cuiabá tem vida noturna muito legal e para perder a concentração e ficar por aqui apenas fazendo turismo é “facinho”.

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Ontem (8) o dia começou forte, detalhes sobre a matéria que eu sempre pensei que soubesse na verdade eu não sabia era nada, lá pelas 14h percebo que ainda não almocei, com os restaurantes perto do escritório onde mantenho meu ponto de apoio, todos fechados, decido, pela primeira vez, usar o serviço do Uber, que eu já tinha ouvido falar.

Me desloco do escritório até o mercado e espero o rapaz falar o preço, para os senhores terem uma ideia foram 3,6 km feitos em aproximadamente 7 minutos, pode parecer pouco, mas isso em Cuiabá pode ser caríssimo de Táxi, quanto eu paguei pela corrida?

Sim, R$ 9, isso mesmo nove reais, na volta um pouco mais R$ 9,40, pessoal muito educado, carro limpo ainda me ajudou a colocar as compras no escritório.

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Agora que o serviço está para ser implantado em Rondonópolis, vocês terão que lutar mais uma vez por seus direitos.

A primeira coisa a se compreender é que esse serviço não é um novo tipo de Táxi, porque esse é um serviço público, regulado e por isso é caro, como quase tudo que o Governo põe a mão.

O Uber é por enquanto um serviço privado, completamente fora das relações de trabalho, onde por meio de um aplicativo a corrida mais barata possível tanto para você quanto para o motorista é encaminhada, é um negócio, um contrato entre você e o motorista, uma empreitada, (um negócio que não pode ser discutido na justiça do trabalho e o empregado garante o resultado, nesse caso leva você onde você queira mediante um pagamento).

Mas como no Brasil, por enquanto, a maioria dos políticos pensa em fazer lei só para atrapalhar, já está saindo uma lei para acabar com o Uber, foi aprovado um projeto de Lei na Câmara dos Deputados que retira do Uber o título de privado, com todas aquelas vantagens de não ser regulado, por isso não tem custos extras.

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Se for aprovado no Senado, (as leis têm que ser aprovadas nas duas casas do Congresso Nacional, Senado e Câmara dos Deputados, para depois por uma série de trâmites virar lei), bem ser for aprovado no Senado, tudo muda e o serviço passa a ser regulamentado pelo ente mais corrupto e mal administrado da República, os municípios que passarão a fazer lei própria dizendo se o Uber pode ou não rodar em sua cidade, por exemplo em Várzea Grande, não pode.

Há na Constituição Federal um artigo que regula a legalidade das ações:

“Art. 5º…

II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;”

Pois Bem, Rondonópolis precisa desse serviço, não há Lei Municipal que proíba e nós não deixaremos que haja, o cidadão merece poder fazer seus negócios sem a desculpa de que para nos proteger o governo precisa se meter em tudo, o que só faz aumentar os preços das coisas.

 

 

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