O vereador Thiago Silva (PMDB), apresentou um projeto de lei que institui avaliações periódicas em prédios da Rede Municipal de Ensino, que deverão por meio de relatórios técnicos serem feitas em no início de cada Gestão Municipal, e a cada 12 meses por uma Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar a ser constituída pelo Poder Público Municipal e com acompanhamento do representante do conselho deliberativo da unidade escolar, informando as condições estruturais e de conservação dos mesmos.
Para o parlamentar com o projeto de lei cria-se mecanismos para garantir a todas as unidades escolares da rede municipal de ensino uma padronização de infraestrutura e um ambiente acolhedor aos estudantes. “Propomos a criação de Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar composta por engenheiros, arquitetos, profissionais de educação e administradores para avaliar e planejar reformas, considerando o ambiente escolar, levando em consideração o ambiente construído, ocupação sustentável do espaço físico, metodologias educacionais, aspectos técnicos e estéticos, para que possamos garantir que seja respeitado o direito da criança a um espaço que proporcione a formação integral do ser e um ambiente que favoreça o ensino-aprendizagem das crianças,” disse o parlamentar.
Caberá a Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar avaliar as condições físicas e ambientais das unidades da Rede Municipal de Ensino; elaborar as diretrizes das reformas a serem executadas, considerando de forma integrada, a realidade local de cada unidade como características do espaço físico, modalidade de ensino, metodologias educacionais e condições estruturais e ambientais para o desenvolvimento e aprendizagem dos alunos.
Após a conclusão do relatório a Secretaria de Educação deverá enviar a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Rondonópolis e ao Conselho Municipal de Educação com a situação das unidades escolares, assim como as propostas de reformas a serem executados. O relatório deverá ainda ser disponibilizados na página oficial da prefeitura para acesso público.
O vereador destaca ainda que as avaliações periódicas das condições estruturais das unidades escolares permitirão um planejamento mais eficiente das reformas de cada escola, tanto estruturais como de pequenos reparos, e por consequência, um aproveitamento mais eficiente dos recursos públicos. “Os recursos públicos colocados à disposição dos diretores das unidades escolares são insuficiente para reformas de infraestrutura, sendo suficiente apenas para pequenos reparos. Desta forma se faz necessário que o Poder Público priorize recursos para manutenções periódicas nas unidades, para manter as condições estruturais em bom estado de conservação e segurança para os profissionais e alunos”, concluiu Thiago Silva.
