O Ministério Público Federal chegou a acusar três pessoas, mas todas foram inocentadas - Foto/Reprodução
O Ministério Público Federal chegou a acusar três pessoas, mas todas foram inocentadas – Foto/Reprodução

A tragédia do voo 3054 da TAM, que deixou 199 mortos, completa dez anos nesta segunda-feira (17) sem nenhuma pessoa condenada pelo acidente. O Ministério Público Federal chegou a acusar três pessoas, mas todas foram inocentadas.
A aeronave, que saiu de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, não conseguiu parar na pista do Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, passou sobre a Avenida Washington Luís e colidiu com um prédio da mesma companhia. Todas as 187 pessoas que estavam no avião e outras 12 em solo morreram.

As investigações da Polícia Federal sobre o acidente começaram ainda em 2007 e levaram dois anos e meio para serem concluídas. O documento não apontou culpados. A PF alegou não ter encontrado nexo de causalidade que vinculasse a tragédia às pessoas que, de alguma forma, tinham responsabilidade sobre o aeroporto, o avião ou o setor aéreo.
Na prática, a conclusão é de que o acidente teria sido causado exclusivamente por um erro dos pilotos do Airbus 320. As caixas-pretas do avião indicam que os comandantes Kleyber Lima e Henrique Stefanini di Sacco manusearam os manetes (aceleradores) de maneira diferente da recomendada. Um deles permaneceu na posição de aceleração, deixando a aeronave desgovernada.

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Segundo a denúncia, o diretor da TAM tinha conhecimento “das péssimas condições de atrito e frenagem da pista - Foto/Reprodução
Segundo a denúncia, o diretor da TAM tinha conhecimento “das péssimas condições de atrito e frenagem da pista – Foto/Reprodução

Apesar do inquérito, o procurador da República Rodrigo de Grandis denunciou, em 2011, três pessoas pela tragédia: o então diretor de segurança de voo da TAM, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro; o então vice-presidente de operações da aérea, Alberto Fajerman; e Denise Abreu, que na época era diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Em 2014, porém, o próprio MPF pediu a absolvição de Fajerman, pois avaliou que não foram obtidas provas suficientes para sua condenação.

Segundo o relatório, a falha técnica ou humana no manejo dos manetes teria derrubado o Airbus da TAM mesmo em outras condições climáticas favoráveis. Cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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