Médico terá que indenizar paciente com vinte mil reais - Foto Reprodução
Médico terá que indenizar paciente com vinte mil reais – Foto Reprodução

Um médico obstetra de São Carlos (SP) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma paciente que recebeu um diagnóstico errado de sífilis. A decisão da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença da 4ª Vara Cível de São Carlos. A decisão cabe recurso. O médico e a defesa dele foram procurados pelo G1, mas até a publicação desta reportagem não foram encontrados para comentar a sentença.

De acordo com o processo, em dezembro de 2009, logo após o parto a paciente foi informada pelo profissional que uma análise laboratorial deu resultado reagente para sífilis e, por isso, ela e o bebê precisariam de tratamento.
Segundo a mulher, que estava internada em quarto coletivo, o médico informou sobre o diagnóstico na presença de outras pessoas. Além disso, o profissional não teria informado que o exame não era conclusivo.

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Onze dias depois, houve a confirmação de que o resultado estava equivocado, mas o erro fez com que o marido rompesse o relacionamento com a esposa por suspeita de traição, já que a doença é sexualmente transmissível.

Para o desembargador Erickson Gavazza Marques, relator da apelação, ficou caracterizado o erro e o desgaste psicológico sofrido pela paciente e sua família, o que implica o dever de indenizar.

“Não se pode deixar de reconhecer que o diagnóstico equivocado e a ausência das devidas informações ou mesmo a divulgação do diagnóstico à paciente antes da contraprova gerou dano moral, pois houve suspeita de traição que levou os autores até mesma a romper o relacionamento”, afirmou na sentença, que contou com a participação dos desembargadores J.L. Mônaco da Silva e James Siano e teve votação unânime.

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