A Rede de Ouvidorias do Governo de Mato Grosso recebeu 11.082 mensagens de cidadãos no primeiro semestre de 2017. O balanço é da Controladoria Geral do Estado (CGE), órgão responsável pela coordenação da atividade de Ouvidoria no Poder Executivo Estadual.
Do total de registros, 50% referem-se a solicitações relacionadas a andamentos de processos e esclarecimentos de dúvidas sobre como acessar serviços públicos; 33% a reclamações; 11% a denúncias; 2% a elogios; 2% a pedidos de informação; e 2% a sugestões.
A maioria (68%) dos assuntos das manifestações tem relação com os seguintes órgãos e entidades estaduais: Detran, Educação (Seduc), Fazenda (Sefaz), Junta Comercial (Jucemat) e Saúde (SES). Entre os temas mais recorrentes estão: legislação tributária, revisão de lançamento tributário, Carteira Nacional de Habilitação, fiscalização/sonegação de impostos, registro de empresas, pagamentos e emissão de documentos de veículos, gestão escolar e acadêmica, multas e apreensões de veículos, comportamento de servidor público no ambiente de trabalho, concurso público e atribuição de aulas.
O quantitativo de 11.082 mensagens é 17% superior ao total de demandas registradas na Rede de Ouvidorias no mesmo período do ano passado. “O aumento das mensagens demonstra que o cidadão está confiando cada vez mais no trabalho desenvolvido pela Ouvidoria. Também representa um aumento no conhecimento dos seus direitos e dos serviços oferecidos pelo Estado”, argumenta a assessora técnica da Superintendência de Ouvidoria da CGE, Aline Landini.
O secretário-adjunto de Ouvidoria Geral e Inteligência da Controladoria em substituição legal, Christian Pizzatto de Moura, ressalta que a CGE defende a participação popular na gestão pública como instrumento de controle pela melhoria dos serviços prestados à sociedade. Por isso, tem buscado cada vez mais orientar a Rede de Ouvidorias a atender a população de maneira clara, rápida e resolutiva.
Ciclo de controle
No contexto de funcionar como instrumento de gestão, a Ouvidoria do Estado tem outra particularidade: integra o ciclo de controle interno pela economicidade, qualidade e agilidade da gestão pública, juntamente com as atividades de Auditoria, Controle e Corregedoria, sob a coordenação da CGE.
Na prática, significa que um conjunto de demandas que chega à Ouvidoria pode, de maneira célere e qualificada, desencadear ações de Auditoria e Controle, bem como a apuração de responsabilidade administrativa de servidores e de fornecedores, com reflexos, inclusive, no âmbito judicial.
Atuação em rede
A Ouvidoria do Estado de Mato Grosso está organizada em rede, ou seja, as ouvidorias de cada órgão e entidade estão interligadas pelo mesmo sistema eletrônico (Fale Cidadão) para registro das manifestações da sociedade e seguem diretrizes comuns de atuação estabelecidas pela CGE, por meio da Ouvidoria Geral.
Está estruturada para receber críticas, sugestões ou denúncias acerca de qualquer área de competência do Poder Executivo Estadual pelos mesmos canais de contato. São eles: discagem gratuita pelo 0800-647-1520, ligação local pelo número 162 e registro online pelo endereço www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao (redirecionamento está disponível em todos os sites dos órgãos estaduais). Mais de 90% das mensagens são enviadas à Ouvidoria pelo endereço eletrônico.
