Bom dia, boa tarde, boa noite, boa madrugada para vocês povo da região Sul de Mato Grosso, fico muito feliz que algumas dessas colunas tenham repercussão tão acentuada na nossa sociedade.
Outro dia recebi um e-mail de uma senhora de Santa Catarina me tratando com uma educação e um carinho que fiquei com vergonha, ainda não sou um super advogado, existem na minha região aproximadamente 40 advogados que ainda são muito superiores a mim em nível técnico, garra e vontade de justiça, mas eu serei como eles, eu prometo aos senhores.
Já tentei avisar para os senhores aqui o cuidado que deve ser ter no Brasil, com aproximadamente 4,35 milhões de leis vigentes no Brasil tudo é crime, tudo é ilegal, tudo é proibido ou regulado, não tem uma pessoa no Brasil que não cometa um crime todos os dias, e nessa bagunça, ao juiz é permitido interpretar livremente, já que as leis não são claras.
Isso foi feito de propósito, nossos legisladores (aqueles que fazem as leis) nos detestam, eles querem muito voltar pra Europa (a maioria deles é descendentes de Europeus), com uma mala cheia de dinheiro, todo o sistema nacional de auto a baixo é feito para favorecer os amigos do sistema e impedir pela lei que você meu leitor tenha um mínimo de liberdade.
Amigos do sistema são pessoas brancas ou negras que possuem conhecidos em altos cargos na República e que podem fazer um pedido diretamente a eles sem ter que passar pela burocracia.
Essa semana nós podemos ver em todas as manchetes de jornais que um filho de uma autoridade em um estado próximo ao nosso, foi pego com uma quantidade de drogas e munições considerável, e pouco mais de 90 dias depois foi transferido para uma clínica psiquiátrica para tratar de um transtorno mental chamado Síndrome de Borderline ( uma pessoa que altera entre a normalidade e surtos psicóticos).
Primeiro o que quero dizer a vocês que se forem pegos na mesma situação que ele teriam o mesmo direito, vocês poderiam sim, ser transferidos para uma clínica com ar condicionado, camas limpas e tudo mais, é claro se forem amigos do sistema, porque apesar do Artigo 44 da lei de drogas dizer :
Art. 44. Os crimes previstos nos arts. 33, caput e § 1o, e 34 a 37 desta Lei são inafiançáveis e insuscetíveis de sursis, graça, indulto, anistia e liberdade provisória, vedada a conversão de suas penas em restritivas de direitos.
Na letra fria da lei quer dizer que você se pego com drogas não tem direito algum de esperar em liberdade o seu julgamento, e quando condenado, terá que ficar o máximo de tempo possível preso.
Bem, mas meus leitores já sabem que não é bem assim no Brasil, meus leitores já sabem que o direito penal é seletivo, e que só vai pra cadeia ou permanece nela pessoas pobres sem a mínima condição de provar que são amigos do sistema.
Digo mais, pelo STF as pessoas presas cometendo tráfico de drogas tem o direito de ver seu caso analisado separadamente, para daí o juiz julgar se é o caso de a pessoa esperar seu julgamento preso, bem a partir desse ponto você já sabe o que acontece, aquele preto ou branco pobre que não tem dinheiro para contratar um bom advogado, que por sua credibilidade ou amizades pessoais transita no sistema com desenvoltura, vai apodrecer na cadeia e aquele amigo do sistema, capaz de pagar R$ 40 mil por um habeas corpus vai ter o seu direito respeitado.
O que eu quero que os senhores entendam é que sim, o playboy filho da desembargadora tem direito a esperar o seu julgamento da melhor forma que o juiz do caso achar conveniente, mas o que eu quero que vocês entendam é que o mesmo direito que foi dado ao playboy não será dado a vocês, sem que os senhores provem ser ‘amigo’ do sistema.
Os senhores podem mudar a situação de duas formas. Podem se deixar cooptar, sendo bajuladores do sistema, fazendo amizades com as pessoas de cargos na República ou se credibilizando de alguma forma especial perante eles sendo uma grande cantora, cozinheira, jardineira, motorista ou puxa saco declarado mesmo, qualquer coisa deles, eles são muito carentes e solitários, tratam muito bem seus amigos e pessoas por quem tem estima.
Ou os senhores podem (ai já é sonho) estudar para votarem melhor, e passarem os senhores nos concursos para ocupar os cargos importantes da República.
