Agora MT Destaques Parceria oferece atendimento jurídico gratuito nas unidades do Ganha Tempo
CIDADANIA

Parceria oferece atendimento jurídico gratuito nas unidades do Ganha Tempo

Da Redação com Assessoria
VIA

Imagem: Justiça comunitária
Foto: Reprodução

As pessoas que precisam de orientação e encaminhamento para resoluções de problemas jurídicos simples ou complicados podem encontrar ajuda nas unidades do Ganha Tempo de Cuiabá e Várzea Grande. A parceria entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), mantenedora das unidades, e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) permite uma agenda fixa de atendimentos do projeto Fazendo Cidadania da Justiça Comunitária.

Os serviços são prestados por ordem de chegada todas as quintas-feiras, das 13h às 17h, na unidade do Ganha Tempo no Várzea Grande Shopping, e às sextas-feiras, entre  14h e 17h, e aos sábados, das 8h às 11h30, na unidade da Praça Ipiranga. Entre os serviços oferecidos. estão segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, encaminhamento para mediações de guarda de menores, pensão alimentícia, divórcio e conflitos, além do encaminhamento para a Defensoria Pública e orientações jurídicas.

A Justiça Comunitária também emite a Declaração de Hipossuficiência. Ela permite que as pessoas solicitem a segunda via de documentação básica (carteira de identidade, CPF, certidões de nascimento, casamento e óbito) de graça. Para isso, é preciso que a renda máxima do solicitante seja de três salários mínimos.

Esse é o caso do autônomo Roberval Muniz e Silva, que foi vítima de furto e precisa emitir novos documentos, porém não tem condições de pagar todas as taxas. “Eu passei no vestibular e preciso apresentar todos os documentos para fazer a matrícula, mas não tenho como pagar, por isso, vou pedir a declaração”.

A agente de Justiça Comunitária, Nilza Amaral, destaca que o serviço é importante, pois existem muitas pessoas com problemas jurídicos sem saber aonde procurar ajudar. “Os dois locais são estratégicos, são centrais e de fácil acesso à população, mais uma facilidade para aqueles que precisam”.

Relacionadas

PRF apreende cerca de 17 kg de drogas e homem de 37 anos é preso em Rondonópolis

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 17 kg de drogas que estavam em um veículo que seguia pela BR-364, no último sábado...

Força Tática apreende tabletes de maconha, cocaína e prende dupla por associação criminosa

Policiais militares da Força Tática do 12º Batalhão apreenderam, na noite da última sexta-feira (22), oito tabletes de maconha e seis porções de pasta...

Corpo em avançado estado de decomposição é encontrado em quitinete

Um corpo em avançado estado de decomposição foi localizado em uma quitinete, na noite da última sexta-feira (22), no bairro Tarumã, em Tangará da...

Dois homens são presos e 115 tabletes de pasta base de cocaína são apreendidos durante operação

Policiais do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e do 17º Batalhão da Polícia Militar apreenderam na última segunda-feira (25), na cidade de Mirassol d’Oeste-MT,...

Corpo de Bombeiros é acionado após bitrem carregado de soja pegar fogo

Um bitrem pegou fogo na manhã deste sábado (23), na BR-158, em Barra Garças-MT. Segundo informações apuradas pela equipe da TV Cidade, o veículo...

Homem é morto a tiros após tentar separar briga em reunião de família

Um homem de 37 anos, identificado como José da Conceição Bezerra Filho, morreu na noite do último domingo (24) após uma reunião familiar no...

Mulher fica ferida em acidente envolvendo três carros na avenida Goiânia

A condutora de um veículo ônix branco ficou ferida após um acidente de alto impacto ocorrido no início da tarde desta segunda-feira (25) no...

Operação mira grupo criminoso especializado em golpes contra familiares de pacientes internados em UTI’s

A Polícia Civil, por meio da 1ª Delegacia de Polícia de Várzea Grande, deflagrou na manhã desta terça-feira (26.03), a Operação Hospital Seguro para...

Polícia Civil prende suspeito de matar vítima a facadas durante festa

O autor de um homicídio ocorrido no município de Acorizal, em que a vítima foi esfaqueada durante uma festa, teve o mandado de prisão...

Especiais

Últimas

Editoriais

Siga-nos

Mais Lidas