Réu revel é julgado na 2ª etapa do Tribunal do Juri nos...

Réu revel é julgado na 2ª etapa do Tribunal do Juri nos bairros

Wladimir Perry realizando juri no Bairro Marechal Rondon em Rondonópolis - Foto: Varlei Cordova / AGORA MT
Wladimir Perry realizando juri no Bairro Marechal Rondon em Rondonópolis – Foto: Varlei Cordova / AGORA MT

Começou nesta manhã (10) a 2ª etapa do Tribunal do Júri que será realizado nos salões comunitários dos bairros onde ocorreram os crimes. O delito que vitimizou Ronivaldo Rodrigues de Araújo em 2008, no Bairro Liberdade, leva a júri Valdiney Mendes da Costa. As sessões do Tribunal do Júri serão realizada apenas nesta segunda-feira. Pela manhã no bairro Marechal Rondon e a partir das 14h no Bom Pastor.

O suspeito Valdiney não compareceu ao júri nesta manhã e segundo o juiz Wladymir Perri, nesse caso o réu é chamado de revel. Para o judiciário fazer a intimação, o réu tem que atualizar o endereço em caso de mudança, a revelia é quando se declara que não se localizou o suspeito, e um dos efeitos consiste na ausência do recebimento da intimação, onde isso demonstra ao judiciário, que o réu perdeu o desinteresse de acompanhar a ação penal.

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Assim, revelia é a ausência de defesa do réu. Revel é aquele que devidamente citado não se contrapõe ao pedido formulado pelo autor. Ele permanece inerte e não responde à ação. Neste caso, os fatos afirmados pelo autor presumem-se verdadeiros, porém esta presunção de veracidade não é absoluta.

Juiz Wladimir Perry realizando juri no Bairro Marechal Rondon - Foto: Varlei Cordova / AGORA MT
Juiz Wladimir Perry realizando júri no Bairro Marechal Rondon – Foto: Varlei Cordova / AGORA MT

“Se ele perdeu o interesse e mostrou esse desinteresse pela ausência de comunicação, então o judiciário não tem o dever de sair procurando, inclusive isso gerou mudança no código penal, antigamente enquanto ele não fosse encontrado, ele não podia ser submetido ao tribunal, a partir de 2008 essa regra acabou”, discorre juiz.

Conforme explica o Juiz, a intenção de realizar os júris nas comunidades onde os crimes aconteceram é mostrar para a população que o Poder Judiciário está agindo, está próximo do jurisdicionado, e ainda inibir o aumento da criminalidade por meio da divulgação das penas aplicadas àqueles que cometem crimes contra a vida.

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Outro ponto destacado pela iniciativa é possibilitar que a população se sinta mais segura, com o contato direto da Justiça próxima às pessoas. De acordo com o juiz Wladymir Perri, sua intenção é realizar principalmente onde  o índice de criminalidade sejam maiores e eu me refiro a índices contra a vida, temos resultados constantes, inclusive os delegados no informaram que nos bairros onde foram realizadas as etapas, o índice diminuiu.

O crime

Segundo as informações, a vítima Ronivaldo estava com um colega em um bar no bairro Jardim Liberdade, em Rondonópolis, o suspeito Valdiney estava no mesmo local acompanhado de outras cinco pessoas, a vítima e o denunciado Valdiney se encararam durante um tempo e um dos indivíduos que estava com o suspeito, se levantou e foi falar com a vítima, onde resmungou algumas palavras. O crime aconteceu em 2008.

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Na sequência, o denunciado Valdiney chamou a vítima para conversarem fora do bar, ambos saíram e o suspeito começou a efetuar disparos a queima roupa, em seguida fugiu do local. Os tiros atingiram o tórax, segundo necrópsia da certidão de Óbito fls.17.

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