A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizará, em parceria com a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso (Uniselva), o planejamento e gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Paraguai. O projeto conta com investimentos de R$ 1,3 milhão, oriundos do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). O objetivo é garantir o uso racional e sustentável da água de cerca de 20 municípios da região.
Conforme o superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Luiz Henrique Noquelli, os trabalhos estão previstos para iniciar em agosto e contará também com apoio dos comitês de bacia hidrográfica atuantes na localidade, entre eles, do Sepotuba, Reserva do Cabaçal e Jauru, além do Consórcio Nascentes do Pantanal.
Existem, atualmente, os Planos Nacional (2006) e Estadual (2009) de Recursos Hídricos, que organizam de uma forma ampla a gestão da água no país e em Mato Grosso. Para Noquelli, isso é uma conquista, porém eles não atendem as necessidades especificadas de determinados locais. “Com o planejamento e o gerenciamento da bacia do Paraguai, vamos estreitar a discussão, identificando os problemas pontuais e assim garantiremos um trabalho mais eficiente”.
O superintendente explica que escolheu a bacia para a realização do plano devido ao tamanho da área, que é 32.664,87 km², a importância para a população e os problemas apontados nela, como a crise no abastecimento e distribuição de água que ocorreu em 2016 e afetou os moradores da cidade de Tangará da Serra (242 km de Cuiabá) por quase um mês. “O objetivo do plano é fazer o levantamento das causas dos problemas da região e depois propor ações de melhorias. Assim, conseguiremos direcionar os trabalhos e ir direto ao ponto, sem divagar”.
Sobre o projeto
O planejamento e o gerenciamento da Bacia do Paraguai irão abranger apenas a parte superior (P3) e média (P2) da bacia do Paraguai. Essa extensão da bacia fica em regiões de planalto, onde se concentram as nascentes de grande parte dos rios formadores do Pantanal.
Farão parte do projeto os municípios pertencentes à bacia ou parte dela. São eles: Nova Olímpia, Tangará da Serra, Barra do Bugres, Porto Estrela, Cáceres, Lambari D´Oeste, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Rio Branco, Salto do Céu, Reserva do Cabaçal, Denise, Diamantino, Alto Paraguai, Arenápolis, Santo Afonso, Nova Marilândia, Rosário Oeste, Nossa Senhora do Livramento e Nortelândia.
O projeto é uma das 40 ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos (2009). Ele será executado com recurso de R$ 1,3 milhão, oriundo do Progestão, cuja primeira etapa ocorreu entre os anos de 2013 e 2017.
Na primeira fase do plano, será realizado um diagnóstico para conhecer os dados hidrológicos da bacia, que resultará em um prognóstico em que será montado o cenário baseado também nos anseios da população. Ao final desta etapa, será elaborado um plano de ação que visa solucionar as causas dos problemas identificados. A segunda fase será voltada para a comunicação, mobilização social e educação ambiental. Na última etapa do trabalho, a Sema e parceiros realizarão um relatório final do plano.
A parceria
A parceria entre a Sema e a Uniselva ocorrerá por meio de um Termo de Colaboração a ser homologado e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-MT) até o final do mês de julho. A entidade foi selecionada a partir de um chamamento público para Organização da Sociedade Civil (OSC), no qual foi a única a se candidatar pela vaga.
A coordenadora de Ordenamento Hídrico da Sema, Lorena Moreira Nicochelli, avalia positivamente o projeto e acredita que com o acervo técnico da Uniselva o planejamento tende a ser de sucesso. “Os professores da entidade são detentores do conhecimento científico e realizam pesquisas de relevância que podem contribuir para os objetivos do projeto”.
