Sob a articulação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da promotora de Justiça Solange Linhares, que atua nos municípios de Paranatinga e Gaúcha do Norte, o projeto “A Escola Sonhada”, que começou a ser pensado há mais de 10 anos na comunidade indígena do Xingu, deve finalmente ser concretizado. A proposta é utilizar uma técnica milenar de construção, que hoje é considerada o ápice da engenharia e da arquitetura, a bioconstrução, para edificar escolas em formato de cocar indígena.
Os principais diferenciais do projeto, segundo ela, são o respeito à cultura indígena, já que toda estética obedecerá os padrões locais, e a efetivação da bioconstrução como técnica ecologicamente sustentável para a construção de obras de engenharia. Por meio desta técnica, as unidades escolares serão construídas com os materiais disponíveis nos locais de suas instalações, utilizando materiais que não agridem o ambiente.
“O projeto respeita as especificidades culturais indígenas, o que se exige para o correto fornecimento educação a estes povos, indo na linha do que exige a Constituição da República e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Os prédios serão construídos em formato de cocar, apetrecho típico indígena, com cobertura de sapê, material que o indígena utiliza até hoje para construir as suas residências para manter o clima ameno”, ressaltou Linhares.
A inovação, conforme a promotora de Justiça, também resolverá um problema antigo do Estado que sempre foi justificativa para a falta de escolas nas aldeias: a dificuldade de contratação de empresas para viabilização das construções nesses locais. “Em boa parte do ano, a maioria das aldeias ficam isoladas e o material para construção só pode ser transportado por meio de balsas, tornando a logística muito mais cara do que a própria construção. Devido a esta realidade, as empresas acabam não se interessando e as licitações, em sua maioria, são fracassadas”, explicou.
Inicialmente, “A Escola Sonhada” será desenvolvido na aldeia Piyulaga, do povo Wauja. O local foi escolhido pelos próprios indígenas. No próximo dia 21, uma equipe formada por indígenas e brancos vai iniciar por curso de capacitação sobre as técnicas da bioconstrução. A qualificação será ministrada pelo Instituto Pindorama, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
ATUAÇÃO: Foi com base nos dados colhidos no inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça, que já realizou mais de 40 inspeções in loco, e diagnosticou a situação precária das unidades de ensino nas aldeias indígenas, que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso decidiu promover a articulação para assegurar a viabilização do projeto “A Escola Sonhada”.
De acordo com a promotora de Justiça, as investigações comprovaram que em algumas aldeias as crianças estudam embaixo de árvores, outros em estruturas abertas, com cobertura de lona. “Sempre que instado a se manifestar sobre a falta de escolas no Xingu, as justificativas apresentadas eram as mesmas. Para resolver o problema, decidimos chamar a responsabilidade e promover uma articulação entre governo e institutos que defendem a causa para tentarmos encontrar uma saída”, enfatizou.
Além do papel de articulador, o MPE vem fazendo a mediação entre as comunidades indígenas e os demais interessados. A Promotoria de Justiça também busca alternativas para assegurar recursos, por meio de transações penais e TACs, que possam viabilizar o projeto.
Conforme a promotora, nas aldeias do Xingu existem quatro troncos linguísticos, dos quais derivam uma série de dialetos. “A situação indígena é complexa e exige uma educação diferenciada. O projeto “A Escola Sonhada” diz respeito apenas ao aspecto estrutural, pois verificamos que não existem no Xingu escolas suficientes, tampouco adequadas ao que exige a legislação sobre o tema. Vamos começar com o piloto, e a nossa meta é estender a iniciativa para outras aldeias do Xingu, afirmou.
