Estudos realizados pela Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) indicam que a Instituição precisará de R$ 14 milhões para honrar os compromissos com os pagamentos de custeio (manutenção) até dezembro de 2017. “Nosso cotidiano, na administração da Universidade, é escolher despesas que serão pagas. Os recursos disponíveis são sempre insuficientes para cobrir todas as obrigações”, destaca em nota a UFMT.

Essa situação pode refletir de forma decisiva na proposta da criação do campus autônomo em Rondonópolis, pois poderá ter a alegação de falta de recursos por parte do governo para a criação de mais uma universidade pública. Apesar de estar em fase de implantação, essa situação deve, no mínimo, atrasar a execução do projeto.

De 2014 para cá, em termos orçamentários, a instituição perdeu 50% dos recursos de capital (para obras e aquisição de equipamentos) e 20% dos recursos de custeio (manutenção, despesas básicas) sem contar a inflação. “Hoje temos uma situação em que, o orçamento aprovado, mesmo sendo defasado, não está sendo liberado integralmente”, lembra a instituição.

Obras estão em passo mais lento porque não há como honrar os compromissos. No custeio, os cortes afetam áreas como manutenção, vigilância, iluminação, limpeza e outras necessárias e essenciais para as atividades regulares da instituição.

A UFMT precisa consolidar a expansão, que inclui o Câmpus de Várzea Grande e dois novos cursos de Medicina, em Rondonópolis e Sinop, e os repasses estão diminuindo. As novas vagas de professores e técnicos da expansão estão retidas, sem autorização para concurso público.

Imagem: ufmt
Situação financeira da UFMT é preocupante e serviços estão sendo cortados Foto: Divulgação

“Precisamos sensibilizar a comunidade universitária e a sociedade para a importância do que está acontecendo, pois lá na frente, quando perceberem que a universidade pública é fundamental, provavelmente não teremos a capacidade que deveríamos ter para atender as demandas. A universidade pública, um patrimônio valioso para a sociedade brasileira, está fragilizada e em risco. Nós formamos mão de obra de alto nível, cientistas, gestores e lideranças do país. A expansão trouxe para dentro das universidades grupos sociais que estavam excluídos do ensino superior, inserindo pessoas de baixa renda, indígenas, negros, quilombolas no mundo universitário. O sucesso dessa política só vai acontecer quando conseguirmos formar e formar bem esses alunos”, reafirma a instituição em nota.

O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) é insuficiente para o tamanho da demanda. A UFMT atende apenas cerca de 20% de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Não se trata de um “gasto a mais”, é um investimento em uma área que decide qual vai ser o seu futuro.

O que é possível fazer?

A instituição planeja duas ações emergenciais: conseguir que os Ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) liberem integralmente os recursos de 2017 – que já são insuficientes, e conseguir aprovar, para 2018, um orçamento que recomponha os valores de 2015 e 2016, no mínimo corrigidos pela inflação.

A autonomia universitária também está em risco. Casos recentes, como a tentativa de extinção da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), demonstram claramente esse propósito. A Unila seria absorvida por uma outra universidade a ser criada, Universidade do Noroeste do Paraná, sem consulta às universidades envolvidas: Unila e Universidade Federal do Paraná (UFPR). Após muita mobilização nacional, o deputado federal do Paraná, Sérgio Souza, retirou a proposta de pauta, no Congresso Nacional.

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