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Foto: Sérgio Almeida / assessoria

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso foi o mais contemplado pelo Prêmio CNMP 2017, realizado nesta quarta-feira (2), durante a abertura do 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, em Brasília/DF. O MPMT ganhou quatro premiações, sendo duas na categoria “Transformação Social”, onde ficou com os segundo e terceiro lugares, e outras duas na categoria “Indução de Políticas Públicas”, quando recebeu o primeiro e terceiro lugares, disputando com 1.077 trabalhos inscritos.

Para o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Mauro Curvo, a quantidade de prêmios recebidos mostra que o MPMT está no caminho certo. “Ser o Ministério Público mais premiado do país nos motiva ainda mais e mostra que estamos percorrendo o caminho correto. Este reconhecimento nacional é muito gratificante. Quero parabenizar todos os membros pelo excelente trabalho desenvolvido”.

Ganhador do primeiro lugar na Categoria Indução de Políticas Públicas “Quem aceita o trabalho escravo, ajuda a cavar esta cova”, o procurador de Justiça, Paulo Prado, destacou que o prêmio é o resultado da união de esforços, entre o Ministério Público do Estado e o Ministério Público do Trabalho. “Foi um trabalho intenso, onde buscamos conscientizar o agronegócio, o comércio e a indústria a extirpar de vez em Mato Grosso o trabalho análogo a escravidão. Trabalhamos no sentido do empregador oferecer alojamento descente para aquele que lhe presta serviço, refeitório, água potável, ou seja, condições dignas de trabalho. Além disso, inserimos na agenda mato-grossense esta discussão, por meio de divulgação na mídia, com palestras nas escolas, para empresários e para os próprios trabalhadores, para que eles tivessem consciência dos seus direitos. O assunto chegou a ser tema de redação de vestibular e motivou, ainda, a criação do Prêmio D. Pedro Casaldáliga. Recebo este prêmio de forma coletiva e divido com todos aqueles que acreditam na possibilidade de vencermos a exploração e tratarmos as pessoas com dignidade.”

O promotor de Justiça de Sorriso, Márcio Florestan, que ganhou duas premiações – 2º lugar: “Livro: porta de entrada para a cidadania” e 3º lugar: “Leitura: caminho do saber”, agradeceu a toda equipe da Promotoria de Alto Araguaia, onde os dois projetos foram desenvolvidos, quando ele atuava na promotoria. “Agradeço imensamente a todos que participaram para que estes projetos pudessem se tornar realidade. Meu muito obrigado a equipe de Alto Araguaia e a de Sorriso. Meus agradecimentos, também, aos promotores que atuam na Comarca pelo apoio. Agradeço, ainda, as palavras do conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), Orlando Rochadel, elas nos revigoram e nos dão ânimo para intensificar nossos esforços para desenvolver projetos sociais em prol das pessoas que mais necessitam”.

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A promotora de Justiça, Ana Luiza Peterlini, que conquistou o 3º lugar com o projeto “Verde Rio”, enfatizou que ter o trabalho reconhecido pelo CNMP é motivo de orgulho. “Nos traz a certeza de que estamos no caminho certo e devemos continuar trabalhando na defesa do meio ambiente e da sociedade. O Projeto Verde Rio é um exemplo de que o trabalho conjunto tem a capacidade de produzir resultados extraordinários que não só preservam o meio ambiente, mas melhoram a qualidade de vida das pessoas. E esta é a principal missão do Ministério Público. Agradeço a todos que contribuíram para o sucesso deste Projeto, especialmente, a equipe técnica da SEMA, OSCIP Ação Verde, membros e servidores do Ministério Público”.

Prêmiação – Concorreram ao Prêmio CNMP deste ano 1.077 iniciativas do Ministério Público brasileiro. Os projetos foram enquadrados em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Redução da Criminalidade; Redução da Corrupção; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão; e Tecnologia da Informação. O objetivo do Prêmio CNMP é prestigiar os programas e os projetos do Ministério Público que mais se destacaram na concretização do Planejamento Estratégico Nacional e no alinhamento com os objetivos definidos.

O presidente do CNMP, Rodrigo Janot, destacou a quantidade de projetos inscritos nesta edição do Prêmio CNMP. “Os números descortinam o grau de maturidade alcançado por membros e servidores neste permanente foro de intercâmbio de conhecimento e experiências. Em 2014, 655 projetos foram habilitados a concorrer ao Prêmio CNMP. Em 2017, foram nada menos que 1077”.

O conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), Orlando Rochadel, salientou que esta edição do Prêmio CNMP tem um marco inédito: recebeu inscrições de iniciativas realizadas por todas as unidades e por todos os ramos do Ministério Público no País.

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Rochadel chamou a atenção, também, para o aumento da composição da Comissão Julgadora do Prêmio CNMP 2017, formada por conselheiros do CNMP e por integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das associações de classe do MP, das escolas do MP, de representantes da comunidade acadêmica, do Poder Judiciário, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Ministério dos Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de organizações dos movimentos sociais, de organizações não-governamentais e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

Além do presidente do CNMP, Rodrigo Janot, e do conselheiro Orlando Rochadel, compuseram a mesa de solenidade do Prêmio CNMP 2017 o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, e os conselheiros Antônio Duarte, Marcelo Ferra, Fábio George Cruz da Nóbrega, Fábio Stica, Sérgio Ricardo de Souza e Valter Shuenquener; o secretário-geral do CNMP, Guilherme Raposo; e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Sandro Neis, representando todos os procuradores-gerais de Justiça presentes.

Veja abaixo a relação dos vencedores.
Categoria Defesa dos Direitos Fundamentais
1º lugar: “A luta para salvar uma comunidade indígena da Amazônia brasileira”
Ministério Público Federal
2º lugar: “Água é vida: um direito de todos”
Ministério Público do Estado da Bahia
3º lugar: “Fiscalizando a atenção básica à saúde”
Ministério Público do Estado de Pernambuco

Categoria Transformação Social
1º lugar: “Nascentes do São Francisco: o MP salvando rios”
Ministério Público do Estado de Sergipe
2º lugar: “Livro: porta de entrada para a cidadania”
Ministério Público do Estado de Mato Grosso
3º lugar: “Leitura: caminho do saber”
Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Categoria Indução de Políticas Públicas
1º lugar: “Quem aceita o trabalho escravo, ajuda a cava esta cova”
Ministério Público do Estado de Mato Grosso
2º lugar: “Corredor ecológico do Rio Taquari-Antas”
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
3º lugar: “Verde Rio”
Ministério Público do Estado de Mato Grosso

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Categoria Redução da Criminalidade
1º lugar: “Narco: combate ao crime organizado e às rebeliões em presídios no Acre”,
Ministério Público do Estado do Acre
2º lugar: “Rede itinerante contra a violência doméstica e intrafamiliar”
Ministério Público do Estado do Pará
3º lugar: “Transparência já”
Ministério Público do Estado do Pará

Categoria Redução da corrupção
1º lugar: “Ministério Público contra a corrupção e a sonegação fiscal”
Ministério Público do Estado do Maranhão
2º lugar: “Geração de atitude: a mudança começa em você”
Ministério Público do Estado do Paraná
3º lugar: “Grupo especial anticorrupção (Geac): uma nova estratégia de integração para casos complexos”
Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional
1º lugar: “Programa de combate à sonegação fiscal”
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
2º lugar: “Sisconta Eleitoral 2017”
Ministério Público Federal
3º lugar: “Implantação das oficinas de parentalidade”
Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Categoria Comunicação e Relacionamento
1º lugar: “O conselho tutelar no combate ao trabalho infantil”
Escola Superior do Ministério Público e do Ministério Público do Ttrabalho
2º lugar: “Campanha humanização do parto: nasce o respeito”
Ministério Público do Estado de Pernambuco
3º lugar: “Prêmio de jornalismo”
Ministério Público do Estado do Acre

Categoria Profissionalização da Gestão
1º lugar: “Recru-talento: seleção meritocrática para cargos de provimento em comissão”
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Estado do Rio Grande do Norte
2º lugar: “Efetividade da avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório”
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
3º lugar: “Educação continuada”
Ministério Público do Estado do Acre

Categoria Tecnologia da Informação
1º lugar: “Matilha: módulo de gestão e análise de vínculos”
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
2º lugar: “Projeto sittel 2017”
Ministério Público Federal
3º lugar: “A democratização da tecnologia digital em favor do poder investigatório do Ministério Público”
Ministério Público do Estado do Paraná

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