Imagem: Antigo carro de boi na Praça dos Carreiros
Antigo carro de boi na Praça dos Carreiros – Foto: Ronaldo Teixeira/AGORAMT

O Ministério Público do Estado, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis, e o Executivo Municipal, firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para revitalizar a “Praça dos Carreiros”, a mais tradicional da cidade e que faz parte da história de fundação do município, já que era neste local que ocorria a convergência dos carros de boi que chegavam ao pequeno vilarejo, nas décadas de 50 e 60.

Conforme o TAC, o município terá que realizar a revitalização e reforma em toda a praça, com apresentação e execução de projeto de arquitetura em estilo compatível com as linhas arquitetônicas da praça (bancos ingleses, postes, entre outros), além de projeto de iluminação, eletrificação, irrigação, paisagismo e drenagem, pavimentação, acessibilidade e pontos de wifi para a população.

Leia também:  Mais de 40 acidentes são registrados durante feriado prolongado nas rodovias de MT

O município se comprometeu, ainda, em reformar, recuperar, revitalizar, embelezar e enriquecer o sítio apontado como patrimônio imaterial, que compreende o coreto, fonte luminosa, praça da bandeira, chafariz e pia.

Os projetos deverão, também, englobar a construção de um parque infantil e pista de caminhada no entorno da praça, bem como a construção de banheiros, com acessibilidade, que serão mantidos pelo Poder Público e pagos pelos usuários.

No TAC ficou estabelecido que o município providenciará o fechamento por completo do subsolo do coreto, em razão de eventual utilização inadequada. “Em caso de descumprimento do TAC, o município ficará sujeito à penalidade de multa diária, fixada no valor ajustável de R$ 500,00 a ser revertida ao consumidor prejudicado, conforme previsão da Lei nº 7.347/85, contada a partir da verificação do descumprimento das obrigações assumidas”, destaca a promotora de Justiça, Joana Maria Bortoni Ninis.

Leia também:  Taques começa a semana lançando obras em 12 municípios de MT

 

Advertisements

Comentários

*Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do site.