Sete municípios do Estado de Mato Grosso correm o risco de perder oito zonas eleitorais. Duas deles se encontram instaladas em Rondonópolis, as outras seis estão em Sorriso, Ribeirão Cascalheira, Barra do Garças, Várzea Grande, Sinop e Brasnorte. As regras de critérios para a extinção destas zonas eleitorais foram aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral em junho deste ano e constam na Resolução 23.520/2017.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso com o objetivo de ouvir a sociedade sobre este tema, realizará uma audiência pública na próxima segunda-feira (21), às 8h30 no prédio do órgão eleitoral que fica na avenida do Rubens de Mendonça – CPA, nº 4.750 em Cuiabá e convida todos os eleitores do estado de Mato Grosso.
O corregedor regional eleitoral e desembargador Pedro Sakamoto, explica que a intenção do TRE é lutar para manter estas zonas eleitorais. “Estamos fazendo todo o esforço para isso. Já fizemos um estudo de rezoneamento e vamos tentar transferir as zonas eleitorais que deveriam ser extintas, para outras localidades de Mato Grosso, carentes da presença da Justiça Eleitoral. Por isso é importante que a sociedade participe da audiência pública que vamos realizar na próxima segunda-feira”, disse o desembargador, que é também vice-presidente do Tribunal.
Os municípios de Brasnorte e Ribeirão Cascalheira não alcançam o mínimo dos critérios previsto na Resolução
De acordo com os critérios na Resolução 23.520/2017/TSE, a manutenção de zonas eleitorais está condicionada ao mínimo de 14 mil eleitores regularmente cadastrados, nos municípios com apenas uma zona eleitoral. A 53ª Zona Eleitoral de Ribeirão Cascalheira possui 13.099 eleitores; e a 56ª Zona Eleitoral do município de Brasnorte soma apenas 11.334 eleitores.
A Resolução prevê critérios para a manutenção de unidades nos municípios com mais de uma zona eleitoral. Em casos como este, devem ser extintas as zonas eleitorais que não atingirem o mínimo de 70 mil eleitores regularizados. Os eleitores vinculados às zonas eleitorais extintas devem ser remanejados para outras no mesmo município.
Atualmente Rondonópolis conta com quatro zonas eleitorais (2ª, 10ª, 45ª e 46ª). Duas delas podem ser extintas.
Várzea Grande, é o segundo maior colégio eleitoral do Estado, alcançando pouco mais de 180 mil eleitores, três zonas eleitorais (20ª 49ª 58ª) podendo perder uma delas.
Sinop, conta com duas zonas eleitorais (22ª e 32ª) e pode perder uma unidade. O município de Sorriso, atualmente com a 36ª e a 43ª zonas eleitorais, também pode perder uma unidade da Justiça Eleitoral. O mesmo poderá acontecer com o município de Barra do Garças (que possui a 9ª e 47ª Zonas Eleitorais).
