O governo federal deflagrou os primeiros procedimentos para a concessão à iniciativa privada do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, dos quatro regionais de Mato Grosso (Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças) e de outros nove terminais brasileiros que estão incluídos no Programa de Parceria de Investimentos (PPI).
No Diário Oficial da União, foi publicado edital de chamamento público para que as empresas interessadas em realizar e apresentar estudos de viabilidade econômica, técnica e ambiental (EVTEA) para o edital do leilão. Isso se trata do primeiro passo para se dar início ao processo de concessão dos aeroportos.
Nesta etapa, as empresas vão elaborar estudos por sua própria conta. Alguns poderão ser escolhidos pelo governo para serem utilizados no leilão. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação, além dos terminais mato-grossenses, serão repassados para iniciativa privada os aeroportos de Congonhas (SP), Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Juazeiro do Norte (CE), Vitória (ES) e Macaé (RJ).
Conforme informações da Secretaria de Aviação Civil (Sac), são basicamente cinco etapas do processo de concessão. A primeira consiste na realização e entrega dos estudos de viabilidade. Em seguida, o Tribunal de Contas da União (TCU) inicia a análise e aprovação (acórdão) dos estudos. A terceira etapa é a de realização de audiências públicas, para debater sobre o edital e o contrato elaborado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Na sequência, ocorre a publicação do contrato com as contribuições colhidas na audiência. Por último, é realizado o leilão com todos os seus procedimentos.
Proposta de MT
Os aeroportos a serem licitados foram divididos em quatro blocos. Um deles inclui apenas o aeroporto de Congonhas, segundo maior do país com movimento de 21 milhões de passageiros por ano. Um segundo abrange aeroportos do Nordeste (Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande, Juazeiro do Norte e Recife). Outro bloco será formado pelos terminais de Mato Grosso. Um quarto bloco vai abranger os aeroportos de Vitória e de Macaé.
O leilão em bloco dos aeroportos de Mato Grosso foi proposto pelo governador Pedro Taques e aceito pelo Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A estratégia de repassar à iniciativa privada a administração dos aeroportos, por período determinado, busca melhorar a infraestrutura destes aeroportos, além de melhorar o caixa da União e estimular a economia.
Segundo explicou o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, pelo novo modelo, a empresa vencedora da licitação para gerir o aeroporto Marechal Rondon, deverá converter o valor da outorga em investimentos a serem destinados para melhoria da estrutura dos quatro regionais.
Marcelo Duarte, que também é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consetrans), avalia que com a queda dos juros e o reforço de investimentos do PPI poderão, em conjunto, contribuir para aumentar a parceria do Governo Federal com o setor privado na melhoria da infraestrutura nacional.
“Estes aeroportos regionais e o Marechal Rondon são estratégicos para o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso. Eles devem passar por uma revolução na medida em que poderemos ter, até mesmo, uma empresa internacional operando no Estado, dando um novo padrão de qualidade às nossas unidades e aos serviços prestados aos passageiros”, afirmou o secretário.
O secretário Marcelo Duarte destacou que estudos da Sinfra, apresentados ao governo federal, apontaram que os aeroportos regionais, que possuem grande potencial de crescimento, podem ser melhor explorados caso os projetos de estruturação sejam modelados, formatados e executados em conjunto com o Marechal Rondon, que é um aeroporto superavitário.
O governo trabalha com a previsão de conceder os aeroportos mato-grossenses no segundo semestre de 2018. Com as concessões em todo o país, o governo espera investimentos privados na ordem dos R$ 44 bilhões.
