O juiz de Rondonópolis Wanderlei José dos Reis, pós-doutor e doutor em direito e mestre em direito constitucional, lançou, pela editora Juruá, seu sétimo livro, intitulado “Tutela Penal Ambiental: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica”. A obra é dirigida a acadêmicos e operadores do direito em geral.
O autor aborda em seu novo livro a necessidade e importância da tutela penal ambiental e a questão pontual da responsabilidade penal da pessoa jurídica por danos ambientais no país, o acerto ou desacerto do legislador com sua previsão constitucional e regulamentação legal e sua valia como mecanismo efetivo de proteção ambiental. Analisa a Lei Ambiental em seus aspectos penais, a responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito comparado, na jurisprudência do STF e STJ e no projeto do novo Código Penal brasileiro e a culpabilidade da pessoa jurídica no Direito Penal contemporâneo, enfrentando também a temática da capacidade real dos sistemas jurídicos em tornar responsáveis efetivamente no âmbito penal as pessoas físicas e, sobretudo, as jurídicas pelos atos considerados criminosos relativos ao meio ambiente.
Penalista e constitucionalista, o magistrado escreve também para várias revistas jurídicas especializadas do país e exterior com mais de uma centena de artigos publicados no Brasil e na Europa. Tem mais de dez especializações em direito e MBA em Poder Judiciário pela FGV Rio, fez vários cursos sobre administração judiciária no Brasil e exterior, professor da Escola Superior de Direito de Mato Grosso (ESMAGIS-MT), membro vitalício há mais de dez anos da Academia Mato-grossense de Letras (AML) e da Academia Mato-grossense de Magistrados (AMA), além de ter sido professor titular do curso de direito da UNIGRAN, da ESUD e da UNIC antes do ingresso na magistratura.
Dr. Wanderlei também foi militar de carreira do Exército em Três Corações-MG e Dourados-MS durante quase sete anos, depois foi técnico judiciário federal (TRE/MS), foi delegado de polícia em MT (1º colocado no concurso) e é juiz de direito (1º colocado no concurso) há 14 anos em MT jurisdicionando em Rondonópolis desde 2013, depois de atuar como titular da Vara Única de Chapada dos Guimarães por um ano, onde iniciou sua carreira, e em Sorriso, ao norte do Estado, por mais de oito anos, como titular da 1ª Vara Cível.
As obras do juiz literato podem ser adquiridas pelo site da editora (https://www.jurua.com.br/shop_search.asp?onde=loj&texto=wanderlei%20jose%20dos%20reis).
