Bom dia, boa tarde, boa noite, boa madrugada meus queridos leitores, a prova para Delegado de Polícia Civil  está muito próxima e desejo aos concurseiros uma ótima prova, que Deus abençoe os senhores tremendamente e os faça lembrar.

Hoje veremos uma situação que a pretexto de proteger a mulher, faz com que o estado se meta cada vez mais nos assuntos da família, criando as vezes situações absurdas usando como instrumento uma lei cheia de boas intenções, mas que está se transformando em um monstro.

Tenho um amigo de longa data policial militar, um homem com coração de leão, muito poderoso fisicamente, já matou várias vezes a serviço, uma pessoa realmente perigosa, que ama o que faz, e faz porque acredita, temos fortes diferenças, mas a nossa amizade nunca se abalou e confiamos um no outro.

Esse soldado, estava se separando da mulher (hoje estão juntos novamente), ela muito brava e ciumenta, o cercou em um estacionamento de um supermercado, ele ao vê-la esperando ao lado de sua motocicleta, me ligou pedindo instruções, eu como já a conhecia, recomendei que ele não fosse ao seu encontro.

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Ato contínuo, ela o viu ao telefone e começou a gritar, ele dirigindo-se para longe dela, me informa que ela começou a destruir sua moto, o que fazer?

Recomendei que ele corresse abandonasse sua moto e não chegasse perto dela de jeito nenhum. Pude ouvir um nó se formando na sua garganta, um dos homens mais preparados do Mato Grosso, um homem que nunca recua, um homem testado no calor do combate, fugindo enquanto sua mulher destruía, seu único meio de condução.

A lei Maria da Penha é uma das leis mais elogiadas do mundo, a Organização das Nações Unidas quer que todos os países do mundo a copiem, mas ela criou distorções enormes no tratamento do homem com a mulher, e essas distorções tem sido aprofundadas a tal ponto que vai transformar o homem no que a mulher era, o sexo frágil.

Apenas mais uma breve história para que vocês compreendam que a lei esta se tornando um instrumento de vingança nas mãos de certas mulheres e que o estado quer mesmo é se meter na família e não proteger ninguém.

Um empresário me liga dizendo que sua mulher esta destruindo a casa, por ciúmes, e me pergunta  o que ele deveria fazer, pela minha experiência eu já sabia exatamente o que estava acontecendo, a mulher já havia chamado a Polícia, que estava a caminho e o prenderia por violência doméstica .

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Ordenei que ele saísse do local imediatamente, mas ele apegado aos seus móveis caros, entrou na casa para tentar impedir que a mulher continuasse a destruição, um minuto depois a PM estava lá, entrou, viu a casa destruída, uma mulher chorando e um cara dizendo que não tinha feito nada, resultado, cadeia.

Contei isso para os senhores porque o Superior Tribunal de Justiça acaba de lançar duas súmulas (uma recomendação para os juízes) que dizem o seguinte:

SÚMULA N. 588

A prática de crime ou contravenção penal contra a mulher com violência ou grave ameaça no ambiente doméstico impossibilita a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

SÚMULA N. 589

É inaplicável o princípio da insignificância nos crimes ou contravenções penais praticados contra a mulher no âmbito das relações domésticas.

Entre essas sumulas a 589 é uma aberração sem tamanho que causa o empobrecimento da família, porque cria situações que não deveriam ser tratadas como crime de jeito nenhum e que o estado a pretexto de proteger a mulher recomenda que os juízes coloque o homem na cadeia, ou lhe destrua a ficha de antecedentes, e acaba tratando a mulher como coisa, pois se a mulher reatou a relação, continua vivendo com o “agressor” isto não importa para a lei, tirando completamente a autonomia da mulher.

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Por último exemplo agora conto a historia de um casal, que estava discutindo em alta voz, ele querendo sair de casa, ela pega a chave do carro, ele lhe toma a chave e lhe machuca a mão (machucado levíssimo), os vizinhos chamam a Polícia, o homem é preso, ela com raiva faz o exame de corpo de delito mostrando essa pequena mancha na mão decorrente de ele ter lhe puxado a chave, resultado, eles vivem juntos, é um casal feliz, que de vez em quando quebram o “pau” dentro de casa, e agora terão que pagar esse advogado que terá que usar de todos os meios para fazer a ação prescrever (caducar) pois pela lei, ele tem que ser condenado, justo isso?

 

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