França autorizará que mulheres solteiras e homossexuais possam fazer reprodução assistida, afirmou nesta terça-feira (12) Marlene Schiappa, secretária de Estado para a Igualdade de Mulheres e Homens, segundo a agência Efe. A reprodução assistida é necessária quando mulheres necessitam de ajuda médica para engravidar.
“Abrir a reprodução assistida a todas as mulheres é uma questão de justiça”, disse Schiappa em uma entrevista radiotelevisionada pela “RMC” e “BFMTV”, na qual garantiu o cumprimento desse compromisso de campanha do presidente da França, Emmanuel Macron.
Marlene disse que a legislação atual é injusta porque, na prática, mulheres com recursos acabam viajando para fazer inseminação artificial em outros países, enquanto as mais pobres não conseguem ter acesso.
A secretária de Estado disse ainda que “provavelmente” a autorização será concluída em 2018, quando será feita uma reforma da lei de bioética, informou a agência Efe.
Hoje a reprodução assistida na França é autorizada somente para casais heterossexuais. No Brasil, a reprodução assistida para casais homoafetivos é autorizada explicitamente desde 2013 — antes, a lei brasileira também não restringia a prática, que poderia ser feita por “qualquer pessoa”.
Igualdade para mulheres
A secretária de Estado também afirmou que trabalha com o ministro do Interior, Gérard Collomb, para aprovar a aplicação de multas ao assédio às mulheres na rua.
A igualdade entre homens e mulheres será declarada no começo de outubro como “grande causa” do mandato de Macron, informou Shiappa, segundo a Efe.
