Bom dia, boa tarde, boa noite, boa madrugada para vocês meus queridos leitores, espero que muitos de vocês tenham realizado o sonho de serem Delegados de Polícia no Estado de Mato Grosso, aos que fizeram a prova meus votos de sucesso.

Trataremos aqui hoje de forma simples da taxa do lixo, esse tributo que doeu no bolso do cidadão aqui de Rondonópolis, e que gerou tantas reclamações.

Primeiramente temos que fazer justiça, o prefeito que é um homem muito trabalhador, e também já foi péssimo gestor, melhorou muito desde a última vez que esteve na prefeitura.

Não é verdade o que estão dizendo que o prefeito fez a tal taxa do lixo por decreto na calada da noite na malvadeza, digo com muita humildade que eu quero ser trabalhador igual ao prefeito, mas que ele tem que melhorar muito a gestão, aprender a delegar tarefas, ninguém é forte sozinho.

Leia também:  "Barraco” será resolvido na delegacia | Entendendo Direito

Pois bem, na frente do Sanaer a autarquia que esta responsável por recolher essa taxa, esta a senhora Terezinha Souza, a poderosa Terezinha, uma mulher forte, e a única pessoa que consegue ter influência sobre o prefeito.

Essa mulher que também já sofreu muito, aprendeu a fazer as coisas com forte ar de legalidade, digo isso porque pau que dá em chico tem que dar em Francisco e dessa vez a prefeitura esta corretíssima na aplicação da taxa do lixo em todos os seus aspectos jurídicos.

Bem não é isso que você queria ouvir eu sei, mas o Brasil fez uma opção por um estado social, onde os mais fortes cuidariam dos mais fracos, por meio do estado, custeado por tributos, o que é normalmente chamado de impostos.

Leia também:  Direito da mulher que adota | Entendendo Direito

O problema do Brasil não são os impostos, podia cobrar até 80% que não faria diferença, os ricos seriam ricos e os pobres só viveriam melhor, não haveria nivelamento das classes, o problema é a corrupção e a má administração dos recursos, e nisso o prefeito ainda peca.

Vamos aos fatos que mostram que dessa vez a prefeitura não está inventando a roda.

  1. Já existia uma lei falando sobre a taxa de lixo desde 2013, é a lei complementar municipal 174.
  2. O decreto municipal 8.348 não criou a taxa, apenas disciplinou sua efetivação, direito do prefeito, e também sua obrigação.
  3. A taxa foi precisa ao não cobrar também por conservação e limpeza de ruas, o que a tornaria inconstitucional.
  4. A implantação da taxa se deu após a “normatização legislativa das políticas públicas de resíduos no município de Rondonópolis – MT, bem como as adequações determinadas pela exigência de Lei Federal, inclusive na obediência aos prazos legais” o que realmente aconteceu com a implantação do aterro sanitário e a melhora nas condições de vidas dos catadores de lixo.
Leia também:  Quem paga os estragos da chuva? | Entendendo Direito

Não há de se negar que a população não aguenta mais sustentar esses vagabundos que usam a máquina pública para enriquecer, e que os impostos no Brasil são muito mal administrados, mas nesse caso concreto, a prefeitura está certa.

Não podemos esquecer de cobrar também, que agora, com essa taxa, o Sanear vai ter caixa, e é importante verificar para onde vai esse dinheiro, porque o problema não é o dinheiro ir parar na mão da prefeitura, e sim de lá ele se perder no bolso de corruptos .

 

Advertisements

Comentários

*Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do site.