A coordenadoria do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), está fiscalizando o comércio do gás de cozinha em Rondonópolis (MT). A informação foi repassada nesta quinta (26), pela Diretora Executiva do órgão, Marildes Ferreira.
“Recentemente, nós recebemos do Ministério Público Estadual (MPE), um ofício requisitando a inspeção nos locais de revenda do gás GLP para aferição do valor do botijão comercializado em Rondonópolis. O documento pede o levantamento do preço de custo do produto em relação ao ICMS estadual para fins de verificação de ocorrência de eventual abuso econômico”, explicou a diretora executiva.
De acordo com Marildes, um relatório foi exigido pelo Ministério Público solicitando para o Procon enviar em um prazo de 40 dias, um documento informativo sobre a comercialização do produto na cidade.
“Em Rondonópolis, são 157 revendas credenciadas. O Procon possui apenas duas fiscais para todas as demandas da coordenadoria. Ainda não visitamos nem 20% das revendas. Não podemos parar os fiscais somente para este trabalho, pois o Procon tem outras demandas emergenciais. No entanto, vamos trabalhar para entregar o relatório dentro do prazo estabelecido”, afirmou.
Marildes explica que, até o momento, foram encontradas irregularidades apenas no armazenamento dos botijões. “Em Rondonópolis, podemos falar em discrepância de preços, pois existem locais que o botijão de 13 quilos com a carga do gás custa R$ 88, outros R$ 90, R$ 100 e até de R$ 105. Porém, neste momento, estamos apenas fazendo a constatação durante a fiscalização. Em cada comércio vistoriado, está sendo emitido um auto de constatação e requisitados documentos.Estamos exigindo a nota fiscal, pois só poderemos conhecer se existe irregularidade no preço depois de todas as notas recebidas e realizado um levantamento sobre do valor de custo do produto, impostos e preço final. Depois disso, é que poderemos dizer se a cidade tem ou não a revenda de gás mais cara do estado”, explicou Marildes Ferreira.
Essa fiscalização teve início, depois da cobrança em sessão da Câmara Municipal nesta semana, devido ao preço do gás de cozinha que é praticado na cidade.