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Debate para aplicação de quase 1 bilhão do orçamento municipal de 2018 começa nesta terça

Da assessoria
VIA

Inicia nesta terça-feira (17), às 19h, no Salão da Unisal no Parque Universitário as audiências públicas para debater a Lei Orçamentária Anual – LOA do município para o ano de 2018. A Comissão de Finanças e Orçamento Presidida pelo Vereador Thiago Silva (PMDB) e composta pelos vereadores Juary Miranda (SD) e Thiago Muniz (PPS), vai realizar discussões em três regiões da cidade, além do dia 17 na Unisal, também será realizado no dia 24 de outubro as 19h no Centro Multiuso do Conjunto São José e a última no dia 31 de outubro as 8h na Câmara Municipal de Rondonópolis.

A Prefeitura Municipal protocolou o projeto na Câmara com a estimativa de receita no valor de R$ 989.345.469,54 (Novecentos e oitenta e nove milhões, trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos) para administração direta e indireta.

As áreas com maior investimento para o próximo exercício financeiro do município serão a saúde (268.409.525,27), Educação e Fundeb (159.424.25300), Infraestrutura (96.288.452,91), Habitação (42.530.000,00) e Administração (36.195.000,00). A previsão de aumento da receita para 2018 em relação ao ano de 2017 é de 19,33%, isto representa mais de 160 milhões.

A LOA informa quais ações serão implementadas e executadas pelo poder público durante o ano. A lei prevê um planejamento de gastos, as obras e os serviços prioritários de acordo com os recursos disponíveis. A lei também contempla as receitas e despesas relativas ao orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social e o orçamento de investimentos, para um ano de exercício.

“Este é o momento para que a sociedade deve participar e sugerir melhorias para o seu bairro e para a cidade, a participação da população é de fundamental importância para a decisão da cidade que queremos para o futuro. Convidamos todas as lideranças comunitárias, empresários, professores e população para participar das audiências e ajudar a construir um orçamento democrático que melhore os serviços públicos e transforme Rondonópolis em uma cidade sustentável e mais igualitária. Esta é a oportunidade que o cidadão tem para conhecer e saber o que está sendo proposto e dar sugestões de serviços e obras para a sua comunidade,” disse o vereador Thiago Silva.

Depois das audiências, no mês de novembro o projeto de lei passará pelas comissões e votação no plenário da Câmara Municipal, onde serão apresentadas e debatidas as emendas propostas pelos parlamentares e após aprovado será encaminhado para o Prefeito José Carlos do Pátio sancionar.

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