O ano letivo em Portugal começou, no mês passado, com uma novidade em 235 escolas públicas e privadas. Elas fazem parte do Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular, uma experiência pedagógica aprovada pelo Ministério da Educação que incluiu uma nova disciplina no currículo: cidadania e desenvolvimento.
Estudantes de quatro faixas etárias vão participar do projeto-piloto. Eles estão matriculados, no ano letivo 2017-2018, nos primeiros anos de cada um dos três ciclos do ensino básico (equivalente ao fundamental, no Brasil), e do ensino secundário (o ensino médio). Isso quer dizer que os alunos do 1º, do 5º, do 7º e do 10º anos terão aulas de cidadania e desenvolvimento, que vão ser ministradas em modelos distintos.
Portugal tem atualmente cerca de 1,3 milhões de estudantes matriculados em 4.314 escolas do primeiro ciclo do ensino básico, 1.209 escolas do segundo ciclo, 1.486 do terceiro ciclo, e 963 escolas de ensino secundário, segundo dados oficiais.
Ao G1, o governo português explicou que a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania prevê liberdade para as escolas definirem como vão distribuir as aulas ao longo do ano, e “possibilitando a realização de projetos interdisciplinares”.
O objetivo, segundo o Ministério da Educação, é “que os estudantes desenvolvam e participem ativamente em projetos que promovam a construção de sociedades mais justas e inclusivas, no quadro da Democracia, do respeito pela diversidade e da defesa dos direitos humanos”.
A estratégia é um resultado de um processo de discussão que ouviu estudantes professores e entidades da sociedade civil sobre a promoção da educação para a cidadania no meio escolar, e foi desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Educação para a Cidadania, criado em 2016.
O projeto separa os conteúdos de cidadania e desenvolvimento em três grupos: o primeiro tem temas que deve ser tratados obrigatoriamente com os alunos de todos os anos participantes do projeto. Nesse grupo estão incluídos a igualdade de gênero e os direitos humanos.
No segundo grupo, o conteúdo deve aparecer em pelo menos dois dos três ciclos de ensino básico. Já os conteúdos do terceiro grupo são opcionais, e as escolas podem escolher apresentá-los aos estudantes de qualquer ano.
Veja abaixo a divisão dos conteúdos por grupo:
Grupo 1: direitos humanos, igualdade de gênero, interculturalidade, desenvolvimento sustentável, educação ambiental e saúde
Grupo 2: mídia, instituições e participação democrática, literacia financeira e educação para o consumo, sexualidade e segurança rodoviária
Grupo 3: empreendedorismo, mundo do Trabalho, risco, segurança, defesa e paz, bem-estar animal, voluntariado, outras (de acordo com as necessidades de educação para a cidadania diagnosticadas pela escola)
Um site criado pelo governo reúne materiais elaborados pelo ministério em parceria com entidades públicas e da sociedade civil, para “apoiar as escolas no trabalho”.
O despacho que instituiu o projeto, assinado pelo secretário de Estado da Educação, João Miguel Marques da Costa, em junho deste ano, deu às escolas autonomia para aderirem ou não à experiência. As 235 instituições participantes são de todas as partes de Portugal, incluindo os Açores, a Ilha da Madeira e quatro escolas portuguesas em outros países (Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste).
O texto cita a importância de melhorar a qualidade de ensino para que as escolas consigam fazer com que todos os estudantes, quando terminem a “escolaridade obrigatória” (ou seja, os 12 anos de ensino básico e secundário) atinjam o mesmo nível, definido no que Portugal chama de “perfil dos alunos”.
O perfil foi definido pelo governo um documento que prevê a formação, em todos os alunos do país, de valores como “responsabilidade e integridade”, “cidadania e participação” e “excelência e exigência”.
Entre outros princípios inclusos no despacho está a “garantia de uma escola inclusiva, cuja diversidade, flexibilidade, inovação e personalização respondem à heterogeneidade dos alunos, eliminando obstáculos de acesso ao currículo e às aprendizagens, adequando estas ao perfil dos alunos”.
Além disso, o documento fala sobre a “flexibilidade contextualizada na gestão do currículo”, o que exige a utilização de “métodos, as abordagens e os procedimentos que se revelem mais adequados para que todos os alunos alcancem o Perfil dos alunos”.
