Agora MT Destaques "Barraco” será resolvido na delegacia | Entendendo Direito
DESTAQUES

“Barraco” será resolvido na delegacia | Entendendo Direito

Por Hélio Fialho
VIA

Bom dia, boa tarde, boa noite, boa madrugada para vocês nossos queridos leitores, espero que nessa semana de feriado de finados as suas orações estejam com os vivos, e suas lembranças mais doces estejam com os mortos.

Talvez você seja apenas um curioso que veio aqui por causa da palavra barraco. O brasileiro é barraqueiro e eu também é óbvio, tenho vexames incríveis como entrar em um casamento sem ser convidado, e ficar dando em cima de uma gordinha linda de branco, que depois que a segurança me colocou para fora descobrir ser a …. noiva.

Então meu leitor, o barraco que vamos explicar aqui, é aquele familiar, o pior de todos os barracos, aquele cruento acontecido em casa, e protegido pela lei Maria da penha, lei 11.340 de 2006.

Aqui falamos de direito de forma simples, com a linguagem popular, indicando onde está na lei o que falamos, isso permitirá que você conheça a lei tão bem quanto um juiz, ou promotor, saberá exatamente qual é o seu direito.

Antes apenas algumas palavras que não são ditas na nossa sociedade, não sei exatamente o porquê.

Parte dos “barracos” acontecidos  nos lares no Brasil tem o homem como vítima. É famosa aqui a história do coronel Taborelli, que foi chamado para uma ocorrência, e ao chegar bravo igual uma cadela parida, procurando o agressor familiar, acha uma baixinha bunduda, e um ‘magricelas’ alto com o braço quebrado de tanto apanhar da mulher.

Mas a maior parte da violência é cometida pelo homem, não há de se negar, e quando o “barraco” toma essa proporção talvez tenhamos que afastar o homem do lar ou implementar medidas protetivas, para que a paz em casa seja mantida.

Essas medidas protetivas , até a pouco tempo, só poderiam ser decretadas pelo juiz, agora em muitíssimo breve, já estando aprovado uma mudança na lei, só faltando o presidente assinar, e ele assinará, o delegado poderá decretar a medida protetiva e providenciar medidas como o afastamento do lar do agressor, a proibição de frequentar certos lugares, de manter contato com a vitima, etc.

É claro que depois essas medidas terão que ser ratificadas pelo todo poderoso Juiz, com a presença do promotor, ali no auxílio, mas essa mudança traz a vantagem da medida poder ser implementada na hora.

Como normalmente o agressor é conduzido pela Polícia Militar (PM), no ato do “barraco”, o delegado poderá decidir ali mesmo, se é o caso de medidas protetivas respeitados as particuladas das condições e procedibilidade da Maria da Penha, mas isso é assunto técnico para advogados e os senhores não precisam saber disso.

O importante é que todos os leitores saibam que agora quando o presidente assinar, possivelmente nas próximas semana  o delegado baseado no Artigo 12B, (artigo novo) poderá verificar se existe risco para a integridade física da mulher e seus dependentes, podendo decretar na delegacia mesmo certas medidas para proteger a mulher e providenciar que o acusado seja intimado (saiba que o delegado decidiu tal coisa).

 

Relacionadas

PC mira grupo criminoso envolvido com o tráfico de entorpecentes na região de fronteira

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especial de Fronteira (Defron) e da Delegacia de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT deflagraram na manhã desta...

Polícia Civil resgata filhotes de cachorro em situação de maus-tratos

Dois cachorros que estavam em situação de maus-tratos foram resgatados pela Polícia Civil, na manhã de segunda-feira (12), em ação realizada pelos policiais da...

Cavalo mecânico fica totalmente destruído após pegar fogo na BR-364

O cavalo mecânico de uma carreta carregada com milho de pipoca ficou totalmente destruído após pegar fogo, na noite desta quarta-feira (13), na BR-364,...

Polícia Militar liberta homem de tortura e prende quatro suspeitos

Um homem de 32 anos foi resgatado pela Polícia Militar (PM) em uma região de mata no bairro Jardim Goiás, nesta terça-feira (12), em Tangará...

Polícia Civil identifica menor que incendiou escola estadual

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Tabaporã, identificou um adolescente, de 17 anos, como o autor de um incêndio criminoso ocorrido neste...

GAP prende homem por tráfico de drogas e apreende pedras de pasta base de cocaína

Um homem foi preso pelo crime de tráfico de drogas, na noite desta quinta-feira (14), no Centro, em Rondonópolis-MT. As guarnições do Grupo de Apoio...

PC apreende peças automotivas furtadas e avaliadas em R$ 100 mil em Rondonópolis

Uma operação conjunta das Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos de Rondonópolis e de Tangará da Serra apreendeu nesta quinta-feira (14.03), em uma residência...

Motociclista fica ferida após ser atingida por linha de pipa com cerol

Uma motociclista de 43 anos ficou ferida após ser atingida por uma linha de pipa com cerol, neste sábado (16), no bairro Jardim Três...

Ação integrada apreende 1.800 comprimidos de ” boa noite cinderela”

Uma ação conjunta entre as forças de segurança apreendeu 60 caixinhas lacradas com 1.800 comprimidos do medicamento Rohydorm, cuja substância ativa é o Flunitrazepam,...

Especiais

Últimas

Editoriais

Siga-nos

Mais Lidas