Começa na segunda-feira (04.12), em Rondonópolis, a 4ª edição do Projeto PGE Itinerante, criado para interiorizar das ações da Procuradoria Geral do Estado. As anteriores foram realizadas em Barra do Garças, Cáceres e Tangará da Serra. Na quinta-feira (07), o projeto se incorpora à 11ª edição da Caravana da Transformação do Governo do Estado. Três procuradores e cinco técnicos foram escalados para trabalhar na etapa de Rondonópolis.
“O PGE Itinerante foi a maneira que encontramos para nos aproximar e atender os cidadãos do interior que têm demandas com o Estados. Nas três edições já realizadas, os resultados foram muito positivos. Estamos muito otimistas com os resultados das ações da PGE em Rondonópolis, que é o segundo pólo econômico do Estado”, afirma o procurador-geral, Rogério Gallo.
No PGE Itinerante e na Caravana da Transformação, os procuradores e técnicos do órgão darão andamento a processos e atenderão os contribuintes para renegociar débitos inscritos na dívida ativa do Estado, tanto tributário, com o Refis e agora também não tributários, através do Programa Regularize, regulamentado esta semana por meio de decreto do governador Pedro Taques.
De segunda a quarta-feira, os procuradores Pedro Salin Carone, Raquel Casonato e Igor Villela vão despachar e atender no Fórum da Comarca de Rondonópolis, na Rua Barão do Rio Branco, 2299, Jardim Guanabara e na Agência Fazendária, localizada na Avenida Amazonas, 533, no Centro da cidade. Vão participar também dos trabalhos os servidores Sérgio Perdigão, Roseli Siqueira, Jaqueline Gonçalves da Silva, Moisés Franz e Caroline Pasqualotto.
A partir de quinta-feira (07) e até sábado (09), eles se incorporam à Caravana da Transformação que será realizada no estacionamento do Estádio Luthero Lopes.
“Com o PGE Itinerante, tornamos mais céleres os processos do Estado e nos aproximamos do Poder Judiciário e do cidadão. A ideia é interiorizar os serviços da PGE paulatinamente, assim como a Defensoria Pública fez no passado”, destaca o sub procurador Fiscal Leonardo Vieira de Souza.
Para os trabalhos em Rondonópolis, foram convocados pela Sub Procuradoria Fiscal da PGE mais de 50 mil contribuintes com débitos inscritos na dívida ativa, num total de 55.171 Certidões de Dívida Ativa (CDAs). A dívida total dos contribuintes de Rondonópolis e mais 4 municípios da região, chega a R$ 2.640.626.341,18.
Comarca CDA’s Valores
Rondonópolis 35151 R$ 1.845.944.926,00
Campo Verde 4541 R$ 176.218.472,54
Dom Aquino 8687 R$ 212.206.109,00
Jaciara 3531 R$ 399.001.524,60
Juscimeira 3261 R$ 7.255.309,04
TOTAL 55.171 R$ 2.640.626.341,18
