Agora MT Brasil Anvisa aprova vacinação em farmácias
BRASIL

Anvisa aprova vacinação em farmácias

Da redação com G1
VIA

Vacinação em crianças - Foto/ Reprodução
Vacinação em crianças – Foto/ Reprodução

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (12) uma nova resolução que permite que qualquer estabelecimento de saúde faça vacinação, incluindo farmácias e drogarias. A regulamentação da medida deverá ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

A decisão foi tomada pela Diretoria Colegiada da instituição. Segundo nota publicada pela agência, “a norma dá ao setor mais clareza e segurança jurídica”. A fiscalização ficará a cargo das vigilâncias sanitárias das secretarias estaduais e municipais de saúde.

Ainda segundo a Anvisa, haverá uma identificação clara dos locais que oferecem a vacinação de acordo com os requisitos de qualidade e segurança exigidos.

A proposta passou por uma consulta pública, em maio deste ano. Na época, o texto submetido à consulta não mencionava as farmácias especificamente, mas abria a possibilidade ao não limitar o serviço de aplicação de vacinas às clínicas.

A nova regra estabelece como deve ser a estrutura física do estabelecimento que aplicará a vacina e determina que as vacinas que não estão contempladas pelo Programa Nacional de Vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) somente poderão ser aplicadas mediante prescrição médica.

Veja alguns dos requisitos para os estabelecimentos que querem oferecer a vacinação:

  • Licenciamento e inscrição
  • Responsável técnico no local
  • Ter um profissional legalmente habilitado para o procedimento
  • Capacitação permanente dos profissionais
  • Ter instalações adequadas para atendimento e conservação das vacinas
  • Garantia dos procedimentos de transporte para preservar a qualidade das vacinas

O serviço já era regulamentado em alguns estados, como São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais, além da cidade de Brasília.

Relacionadas

Remédios devem ficar 4,5% mais caros a partir de abril

O preço dos remédios deve ficar 4,5% mais caros a partir de abril. O reajuste anual dos medicamentos deve repor a inflação, segundo estimativa...

Lula critica impedimento de candidatura da oposição na Venezuela

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (28) que ficou surpreso com o impedimento do registro da candidatura de Corina Yoris...

IBGE diz que 4 em cada 10 jovens abandonam estudos para trabalhar

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) sobre Educação mostram que, em 2023, 41,7% dos jovens brasileiros entre 14 e 29 anos...

Começa hoje pagamento de R$ 200 da primeira parcela do Pé-de-Meia

A primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, começa a ser paga nesta terça-feira (26), para estudantes nascidos em janeiro e...

Governo bloqueia R$ 2,9 bilhões do Orçamento para cumprir meta

Beneficiado pela arrecadação recorde do início de ano, o Orçamento de 2024 terá um bloqueio de R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios),...

Correios atenderão a serviços da Caixa, como seguro-desemprego e FGTS

Serviços tradicionalmente oferecidos pela Caixa Econômica Federal, o Programa de Integração Social (PIS), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) e o...

Número de casamentos aumenta 4%, mas ainda é menor do que nível pré-pandemia

O número de casamentos no Brasil cresceu pelo segundo ano seguido e chegou a 970.041 em 2022. A quantidade corresponde a um salto de...

Educação Pé-de-Meia: estudantes nascidos em março e abril recebem hoje R$ 200

Estudantes do ensino médio da rede pública nascidos março e abril recebem nesta quarta-feira (27) a primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de...

Justiça Federal em Santos determina a prisão imediata do ex-jogador Robinho

A 5ª Vara Federal de Santos determinou nesta quinta-feira (21) a prisão do ex-jogador Robinho depois de decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça)...

Especiais

Últimas

Editoriais

Siga-nos

Mais Lidas