A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) fortaleceu em 2017 as atividades de ressocialização no Sistema Penitenciário estadual com inúmeras atividades educacionais e de profissionalização em parcerias com Poder Judiciário, Ministério Público, Conselhos da Comunidade e empresariado. Nas 55 unidades prisionais do estado, as atividades laborais e de educação reúnem aproximadamente 4.900 recuperandos com trabalhos em marcenarias, serralherias, oficinas de costura, fábricas de artefatos de concreto, prestação de serviços gerais e de limpeza urbana em órgãos públicos, além do atendimento educacional.
Projeto Novamente
Em Água Boa, 41 reeducandos trabalham na poda de madeiro do tipo teca, na empresa florestal Companhia Vale do Araguaia. O projeto surgiu há quatro anos, quando a empresa que atua no cultivo, corte e comercialização de teca fechou parceria com a Sejudh para investir em ressocialização com presos da penitenciária regional. Isso permitiu a abertura de 40 vagas, processo conduzido pela direção da unidade prisional e pela Fundação Nova Chance, autarquia estadual responsável pelos projetos de ressocialização no sistema penitenciário de Mato Grosso.
De lá para cá, o progresso é visível, tanto para quem participa, quanto para a empresa que viu na iniciativa uma oportunidade para ações de responsabilidade social e de contribuir no processo de reabilitação de pessoas em privação de liberdade.
Os reeducandos saem da unidade prisional de segunda a sexta-feira, às 06h e com agentes penitenciários se dirigem até a sede da fazenda aonde tomam café e depois iniciam a lida nos talhões de plantação de teca. Eles recebem pelo trabalho um salário-mínimo como pagamento, além da alimentação e transporte.
Alguns reeducandos que trabalharam na primeira turma do projeto hoje são funcionários contratados da empresa florestal. Adeilson Muller da Mota, 35 anos, tem hoje uma nova vida, como ele gosta definir. Depois de cumprir pena, ele finalmente conquistou sua liberdade e fez dela seu maior incentivo para continuar se qualificando e ter uma vida melhor junto à família. Adeilson foi contratado como pedreiro, com registro em carteira. Seu desempenho durante o período de dois anos e meio participando do projeto despertou a admiração dos administradores que viram naquele pai de família o interesse em dar um novo rumo à sua vida. Com o dinheiro depositado mensalmente pelo período em que trabalhou, ele conseguiu comprar ferramentas e até um veículo para auxiliá-lo em seu novo trabalho.
“Saí em julho do ano passado e, desde então, venho buscando melhorar minha vida. Tenho muito orgulho de trabalhar e agradeço a oportunidade que recebi”.
Antônio Honotato do Nascimento, coordenador do projeto na Companhia Vale do Araguaia, é categórico ao afirmar que a contratação dos quatro reeducandos foi uma das decisões mais acertadas, devido ao comprometimento de cada um deles com o trabalho e o bom comportamento apresentado. “O trabalho dos reeducandos vai além de ter um emprego. Representa mais um passo para retornarem à sociedade. Todos os que trabalham hoje conosco estão comprometidos e se sentem valorizados. E desta forma a empresa viabiliza uma vaga para que aquele que já cumpriu sua pena, possa ser contratado”, explicou o administrador.
O projeto é a principal ação de ressocialização desenvolvida na Penitenciária de Água Boa. Na unidade, os reeducandos que passam por uma avaliação da comissão interna e estão aptos a participar de atividades intramuros também tem a chance de auxiliar na limpeza diária, na entrega de alimentação, na confecção de artesanato, na entrega das mercadorias permitidas adquiridas pelos presos e das atividades escolares, que incluem aulas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
Programa Novos Passos
Na unidade prisional de Barra do Garças, que abriga atualmente 200 presos, o programa reúne atividades laborais e educacionais que auxiliam na formação e posterior reinserção dos reeducandos à sociedade. Entre as atividades que integram o projeto estão oficina de corte, costura e serigrafia, onde são produzidos uniformes dos reeducandos e também camisetas para eventos promocionais confeccionados por 15 reeducandos. A produção da oficina de costura é destinada a parceiros do Governo do Estado, empresas privadas, prefeitura da cidade, e outras demandas do sistema penitenciário.
Além disso, o programa trabalha com remição de pena pela leitura, atividades educacionais, palestras orientativas, assistência social ao reeducando, emissão de documentação pessoal, qualificação, empreendedorismo e cultura, esporte e lazer. Na Escola Nova Chance, 70 presos frequentam as aulas dos ensinos fundamental e médio. Outros 60 participam do projeto de remição pela leitura.
O Novos Passos é resultado do esforço de diversas instituições envolvidas com a justiça penal como a Sejudh, Ministério Público, Conselho da Comunidade e Poder Judiciário em Barra do Garças, que colaboram para a realização das atividades que favorecem a ressocialização dos apenados.
Outra iniciativa na unidade são os ciclos de palestras, iniciados em 2016, para trabalhar conscientização sobre doenças e dependências químicas junto aos presos. Coordenados pelo educador físico, Gilliard Mores, com apoio de servidores da unidade, os ciclos envolvem temáticas diversas relacionadas a área da saúde e são realizados em parceria com acadêmicos dos cursos de Educação Física, Farmácia, Nutrição e Odontologia das Faculdades Unidas do Vale do Araguaia.
O calendário de palestras se estendeu por todo o ano com o objetivo de levar informação por meio de orientações práticas aos reeducandos na busca de uma melhor qualidade de vida dentro da unidade e posteriormente no processo de reinserção social. Entre os temas trabalhados neste ano estão a atividade física no combate ao tabagismo e às doenças crônicas não-transmissíveis; alimentação saudável e prevenção de doenças; saúde e higiene bucal; cuidados com a automedicação e tratamentos farmacológicos contra o tabagismo.
