Deu início nesta manhã de quinta-feira (7) a operação ‘Crédito podre’, realizada pela Polícia Civil em seis cidades de Mato Grosso e em São Paulo. A ação se deu, pois um grupo composto por empresários, contadores, comerciantes e corretores são suspeitos de cometerem fraude na comercialização de grãos e também de sonegarem mais de R$ 140 milhões em Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com a Polícia Civil, devem ser cumpridos 16 mandados de prisão preventiva, 34 ordens de busca e apreensão e 9 conduções coercitivas, expedidos pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá (a 215 km de Rondonópolis). Os mandados são cumpridos nas cidades de Rondonópolis, Cuiabá, Várzea Grande, Campo Verde, Sorriso, Barra do Garças e Indaiatuba (São Paulo).
Mandados da Operação Crédito Podre são cumpridos nas cidades Rondonópolis, Várzea Grande, Campo Verde, Cuiabá, Sorriso, Barra do Garças e Indaiatuba (Foto:Reprodução)
O inquérito policial foi instaurado no dia 9 de fevereiro deste ano, após informações encaminhadas pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (Defaz), para apurar suposta organização criminosa. A equipe policial descobriu que o grupo usava documentos falsos e articulava a comercialização de grãos. Os suspeitos sonegavam ICMS, gerando enorme dano aos cofres públicos.
Na investigação foi possível descobrir a constituição de mais de 30 empresas, de fachada ou fantasma, que tinha a finalidade de simular operações internas de vendas de grãos, para a criação de crédito suspeitos de ICMS, para ser mais preciso, as empresas documentavam toda a operação simulada como tributada, lançando o ICMS devido, mas não fazia o recolhimento.
Para efetivar a transação, os contadores emitiam notas fiscais pelas empresas de fachadas a favor das empresas, que procediam ao pedido de autorização de crédito de ICMS, que era protocolado na Secretaria de Fazenda. O sistema da Sefaz promovia a validação formal do crédito, checando a emissão da nota fiscal de venda.
Com o crédito validado, a organização criminosa requeria a expedição do Registro de Utilização de Crédito (RUC). Este documento formal promove a compensação do crédito devido quanto da venda interestadual. Dessa forma, a mercadoria deixava o estado sem proceder ao recolhimento do tributo incidente.
Os envolvidos no esquema responderão por crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documentos, uso de documento falso, uso indevido de selo público e sonegação fiscal.
