Luíz Inácio Lula da Silva -Arquivo
Luíz Inácio Lula da Silva -Arquivo

Bom dia, boa tarde, boa noite, boa madrugada meus queridos leitores, ano novo, não fraquejem nas suas metas, você não pode ter uma vida nova fazendo as mesmas coisas que sempre fez, ou terá os mesmos resultados que sempre teve.

Em 7 dias o destino político do maior líder popular da história desse país será julgado pelo Tribunal Federal responsável pela região sul do país. Neste caso sediado na bela perigosa e violenta Porto Alegre no Rio Grande do Sul.

Queiramos ou não queiramos ninguém nunca conseguiu mobilizar o povo como Lula com mão de ferro fez, através do PT. Ninguém nunca conseguiu montar um governo tão coeso e surfar o mercado internacional tão bem quanto esse senhor.

Mas as acusações são graves, esse líder pode ter se tornado o chefe da maior quadrilha que já assolou o Brasil, causando prejuízos a nação da ordem de bilhões de dólares, e podem ter sidos os responsáveis diretos pela destruição dos ativos da Petrobras, deixando de ser uma das 12 maiores empresas do mundo, para figurar agora entre as 100, lá no final da fila.

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Mas se Lula já foi julgado por Sérgio Moro e condenado a nove anos de prisão, que novo julgamento é esse, e por que em Porto Alegre e não em Curitiba?

Pois bem o presidente é acusado em 5 ações diferentes e já foi condenado em uma delas, pelo juiz Moro. Quando você é condenado, você tem o direito de recorrer a uma corte maior, chamado tribunal, nesse tribunal, você  será novamente julgado, e as provas contra você e a seu favor serão novamente apreciadas.

Poderia até mesmo ser ouvido o réu de novo, nos termos (como está escrito) do artigo 616 do código de processo penal que diz:

“Art. 616. No julgamento das apelações poderá o tribunal, câmara ou turma proceder a novo interrogatório do acusado, reinquirir testemunhas ou determinar outras diligências”.

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Isso é chamado apelação, é um sistema muito bem construído para que você o cidadão não fique na mão de um juiz, que as vezes pode não ser imparcial e estar lhe prejudicando pelo que você é e não pelo que você fez, é mais comum do que imaginamos.

Na apelação o réu não será julgado agora por apenas um juiz, e sim por três juízes federais (eles gostam de ser chamados desembargadores apesar de não o serem), para diminuir as chances de erro, é o que esta acontecendo com Lula, como ele foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, ele apelou ao tribunal, que no caso dos tribunais federais nem sempre ficam no mesmo estado onde você foi julgado, por isso, o segundo julgamento chamado apelação é agora em Porto Alegre e não em Curitiba.

Mas porque esse julgamento é tão importante se depois ele poderá continuar apelando para Brasília, em mais dois julgamentos?

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Porque é só nesse segundo julgamento que você pode discutir as provas, e reanalisar todos os fatos, depois desse julgamento, você só pode falar sobre matérias processuais, ou legais, ou seja você não pode mais discutir os fatos, você pode falar que a sentença não pode ser aplicada porque o juiz era parcial, ou que ele não deveria ter julgado o Lula porque os crimes teriam sido cometidos em São Paulo e não em Porto Alegre, mas não pode mais discutir se os crimes teriam ou não acontecido.

Após o segundo julgamento por força da lei da ficha limpa a pessoa com condenação criminal não pode mais ser candidato por um tempo, e é isso que tornou o segundo julgamento de Lula tão dramático. Nos próximos sete dias saberemos se o líder das pesquisas eleitorais poderá ou não ser o candidato do PT.

 

 

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