O governador Pedro Taques (PSDB), disse na manhã desta sexta-feira (12), que o Estado não deve os hospitais filantrópicos. O anúncio foi realizado após os hospitais Santa Helena, Hospital Geral e Santa Casa de Cuiabá e de Rondonópolis terem anunciado a paralisação gradativa a partir da próxima segunda-feira (15), para os atendimentos a novos pacientes nas Unidades de Tratamento Intensivo – UTI’s.
De acordo com Taques, o repasse no valor de R$ 22,3 milhões foi efetuado para as prefeituras de cada município no dia 5 de janeiro. “Nós não repassamos para a Santa Casa. O repasse para os filantrópicos é via município de Cuiabá e de Rondonópolis. É fundo a fundo. Nós não estamos devendo os filantrópicos, porque passamos para os municípios”, se defendeu o governador.
A prefeitura de Rondonópolis, diz ter efetuado o repasse no valor de R$ 500.000 (quinhentos mil reais) em dezembro de 2017, valor este entregue a Santa Casa de Rondonópolis.
A prefeitura relata não estar devendo nenhum repasse referente a janeiro de 2018.
Já por sua vez, a Santa Casa de Rondonópolis, informa em nota que a situação é entre Hospital e Estado; e que ela (Santa Casa) também deverá paralisar os serviços gradativamente na próxima segunda-feira (15), devido aos repasses em aberto dos meses de setembro para media e alta complexidade; e o repasses da cardiologia e da UTI pediátrica do mês de outubro.
“A Santa Casa Rondonópolis também deverá paralisar seus serviços gradativamente pois apesar da Secretaria Municipal de saúde (SMS) estar repassando os recursos regularmente, o Governo do Estado não esta honrando com os compromissos firmados” diz a nota.
Uma nota foi divulgada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), onde diz que repassou no dia 5 de janeiro R$ 22,3 milhões para os municípios. Este valor inclui o pagamento de média e alta complexidade do mês de agosto e o incentivo às UTIs referente a setembro (a parcela de outubro venceu no final de dezembro e o pagamento está sendo programado).
Os recursos vão para os fundos municipais de saúde, incluindo os de Cuiabá e Rondonópolis, que fazem os pagamentos aos prestadores dos serviços contratados, entre eles os dos hospitais filantrópicos.
O repasse incluiu também o valor de R$ 2,5 milhões referente ao mês de novembro e que corresponde à última parcela do acordo feito no dia 17 de agosto do ano passado entre o governo do Estado e os hospitais filantrópicos de Cuiabá e Rondonópolis. O Fundo Municipal de Cuiabá recebeu do total os valores correspondentes aos quatro hospitais filantrópicos de Cuiabá e o Fundo Municipal de Rondonópolis o valor que cabe à Santa Casa de Rondonópolis. A parcela de R$ 2,5 milhões totalizou um aporte voluntário de R$ 7,5 milhões (parcela de R$ 2,5 milhões nos meses de setembro, outubro e novembro) e que somado aos valores já repassados pelo Governo do Estado desde 2015 chega a R$ 22,5 milhões.
