Descerramento da placa que marca a Instalação da 5ª Vara Criminal e da 7ª Vara Civil da Comarca de Rondonópolis 01 - Foto: Varlei Cordova / AGORA MATO GROSSO
Descerramento da placa que marca a Instalação da 5ª Vara Criminal e da 7ª Vara Civil da Comarca de Rondonópolis 01 – Foto: Varlei Cordova / AGORA MATO GROSSO

O Fórum de Rondonópolis ganhou mais duas varas, sendo uma cível e outra criminal, nesta sexta-feira (9). Foi instalada a 7ª Vara Cível, com competência para o Juizado Especial e a 5ª Vara Criminal. A instalação foi feita pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso devido a crescente demanda na Comarca de Rondonópolis, onde são quase 88 mil processos em tramitação nas 15 varas, um número considerado elevado de processos, o que tem sobrecarregado as unidades.

A 7ª Vara Cível vai dividir com a 5ª Vara Criminal (drogas e trânsito) dando vazão aos processos que envolvem tráfico de drogas. A 1ª Vara Criminal atualmente tem um total de 2.499 processos. A 7ª Vara absorverá mais de sete mil processos dos quase 15 mil que tramitam no fórum local. Já a 5ª Vara Criminal absorverá da 1ª Vara Criminal mais de 500 processos relacionados a crimes de tráfico de entorpecente e delitos de trânsito.

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Pessoas presentes na Solenidade de Instalação da 5ª Vara Criminal e da 7ª Vara Civil da Comarca de Rondonópolis - Foto: Varlei Cordova / AGORA MATO GROSSO
Pessoas presentes na Solenidade de Instalação da 5ª Vara Criminal e da 7ª Vara Civil da Comarca de Rondonópolis – Foto: Varlei Cordova / AGORA MATO GROSSO

Conforme o diretor do Fórum da Comarca, Francisco Rogério Barros, na comarca a média de distribuição é de mil processos por mês. As ações de menor teor ofensivo, principalmente, nas áreas da saúde, e ainda as que envolvem tráfico de drogas e fazenda pública, têm um crescimento vertiginoso.

Para a 3ª Vara Criminal foi designado o juiz João Francisco Campos de Almeida, para a 2ª Vara Especial da Fazenda Pública, o juiz Edson Dias Reis. Há ainda a expectativa de designar o juiz Wagner Plaza Machado Junior para atuar no sul do Estado.

Descerramento da placa que marca a Instalação da 5ª Vara Criminal e da 7ª Vara Civil da Comarca de Rondonópolis 01 - Foto: Varlei Cordova / AGORA MATO GROSSO
Descerramento da placa que marca a Instalação da 5ª Vara Criminal e da 7ª Vara Civil da Comarca de Rondonópolis 01 – Foto: Varlei Cordova / AGORA MATO GROSSO

A criação das unidades foi aprovada em sessão do Tribunal Pleno no dia 23 de novembro de 2017, com a justificativa de melhorar o atendimento das demandas na região.

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O projeto de lei que cria as duas novas varas na comarca de Rondonópolis foi sancionado pelo governador Pedro Taques. A corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, acompanhou a assinatura e comemorou a conquista para a sociedade rondonopolitana.

Solenidade de Instalação da 5ª Vara Criminal e da 7ª Vara Civil da Comarca de Rondonópolis - Foto: Varlei Cordova / AGORA MATO GROSSO
Solenidade de Instalação da 5ª Vara Criminal e da 7ª Vara Civil da Comarca de Rondonópolis – Foto: Varlei Cordova / AGORA MATO GROSSO

 

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