Imagem: Ná prefeito de Pedra Preta e Lenildo vereador
Ná prefeito de Pedra Preta e Lenildo Augusto presidente da Câmara – Foto: assessoria

A promotora do Ministério Público (MP), Nathália Moreno Pereira, pediu o afastamento e a condenação do prefeito de Pedra Preta, Juvenal Pereira Brito, o Ná (MDB), do vereador Lenildo Augusto da Silva, e do secretário Municipal de Finanças, Fábio Jean Luzine por improbidade administrativa. Eles juntamente com os empresários Marcelo Pereira Leite Barcelos e Oniel Nazáro Martins são acusados de montar um esquema e fraudar um processo de licitação para a locação de caminhões. Segundo a denuncia os cofres públicos foram lesados em R$ 1.041,6 milhão.

Conforme acusa o Ministério Público as locações dos caminhões seriam para atender a Secretaria de Obras pelo prazo de 12 meses, mas o que se constatou, foi que o grupo simulou uma competição entre empresas, com o intuito de beneficiar uma única empresa.

“De maneira clara a ocorrência de fraude no procedimento licitatório Pregão 14/2017, através de falsificação de documentos da empresa MK Transportes com atuação direta do requerido Fábio Jean, ora Secretário de Finanças, e a inserção de empresa pertencente ao sócio deste tudo visando o favorecimento da empresa vencedora, qual seja ONIEL NAZARO ME, a qual possui como sócio oculto o vereador Lenildo Augusto”, diz um dos trechos da ação do MP.

Com a apuração das informações, a promotora concluiu que foi montado todo um ‘teatro’, orquestrado por Fábio Jean, já que em todas as empresas que ofereceram cotação e com todas as participantes houve atuação dele. Para o MP, Fábio falsificou a cotação de preço da MK Transportes, pagando o documento de arrecadação da empresa Evidence, colocando a empresa MPL de seu sócio como participante, emitindo certidões das empresas Oniel Nazaro Martins EPP e Evidence, tudo para que essa empresa fosse a vencedora.

De acordo com o MP, Oniel tem como sócio oculto o vereador e atual presidente da Câmara dos Vereadores, Lenildo. Eles já são sócios desde 2006 quando constituíram a empresa Construvale. Os caminhões teriam inclusive sidos comprados pelo vereador Lenildo, o que demonstra ser este de fato o sócio oculto da empresa.

Na ação, a promotora pediu que os acusados façam o ressarcimento integral do dano, que tenham a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente pelo prazo de cinco anos; além de pagamento de condenação no dano moral coletivo.

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