Um projeto que estimula a criação e manutenção de bibliotecas nos presídios de Mato Grosso será lançado no dia 23 de abril, Dia Mundial do Livro. A iniciativa é fruto de uma parceria firmada no final de 2017 entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso e a Defensoria Pública, com base no projeto idealizado pela defensora pública Giovanna Marielly da Silva Santos, que atua na comarca de Rosário Oeste.
Nesta manhã (14/3), o primeiro-secretário da ALMT, deputado Guilherme Maluf, participou de uma reunião com representantes da Defensoria e técnicos do Instituto Memória da ALMT, da Escola do Legislativo e da Secom-AL para discutir a implementação das ações que permitirão a instalação e manutenção das bibliotecas nos presídios da Baixada Cuiabana, inicialmente, como projetos-piloto.
“Não podemos fechar os olhos para a realidade dos presídios, pois é obrigação do Estado e dever da sociedade contribuir para a efetiva ressocialização dessas pessoas. Por isso firmamos esta parceria com a Defensoria, por intermédio da defensora Giovannna, que também é uma entusiasta dos projetos de estímulo à leitura, pelos efeitos positivos que têm na ressocialização”, explicou o parlamentar.
O projeto “Livro que livra” vai promover atividades educacionais complementares para agilizar a ressocialização e remição de pena por meio da leitura. A remição da pena é um instituto pelo qual se dá como cumprida parte da pena por meio do trabalho ou do estudo, que vem sendo estimulado através da Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A alternativa da leitura para remição de pena é muito importante para os reeducandos, que pela lei devem ter acesso à educação. E uma das maneiras de educar e contribuir para a ressocialização é justamente pela leitura”, disse a defensora pública Giovanna Santos.
“Vamos buscar o maior número possível de livros paradidáticos, seja por doações da comunidade, dos demais Poderes, das universidades públicas e privadas, da Escola do Legislativo, da Academia Mato-grossense de Letras, de bibliotecas públicas e de fundações e entidades da sociedade organizada. A leitura deve ser estimulada sempre”, justificou o deputado Maluf, ao assegurar a presença do parlamento estadual na concretização da infraestrutura necessária ao bom funcionamento do projeto.