Agora MT Mato Grosso Capacitação apresenta técnicas inovadoras de detecção de fraudes em processos licitatórios
CURSO

Capacitação apresenta técnicas inovadoras de detecção de fraudes em processos licitatórios

Em 2016, mais de mil editais de licitação foram analisados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso

da assessoria
VIA

Estratégias e metodologias que podem ser adotadas para detectar fraudes em licitações públicas e ações preventivas para evitar irregularidades são os objetivos de curso para combate à corrupção que está sendo ministrado, nesta quarta-feira, 25/04, para assessores dos gabinetes de conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores do Ministério Público de Contas (MPC) na Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O auditor público federal da Controladoria Geral da União (CGU-MT), Kleverson Roberto de Souza, é o facilitador da capacitação e vai compartilhar técnicas utilizadas pela CGU para identificar fraudes em processos licitatórios e combate à corrupção em uma área sensível da administração pública que é a licitação. Em 2014, o TCE de Mato Grosso apontou que das principais falhas encontradas nas contas dos fiscalizados, 41,3% foram detectadas em licitações e contratos.

O curso vai trabalhar a identificação das principais tipologias que foram construídas nas ocorrências já identificadas pelos órgãos de controle em diversas fases: na elaboração do projeto básico, no Termo de Referência, na fase da pesquisa de preços, na estimativa de quantidades, cláusulas restritivas no edital, na fase de publicidade do certame e no julgamento da licitação, “onde pode ocorrer direcionamento ou favorecimento de empresa ou até de cartel com objetivo de fraudar uma licitação pública”, apontou o auditor federal.

Os participantes terão acesso a exemplos de editais restritivos, de pesquisa de preços simuladas, projetos básicos com especificação restritiva direcionados a determinado licitante, empresas que não funcionam nos endereços indicados, empresas registradas em nome de beneficiários sociais e outras situações. Os assessores terão acesso a técnicas de como localizar essas irregularidades, tanto de auditorias de conformidade que já são estabelecidas pelo TCE-MT em meio documental digital e físico como também a confirmação de outros agentes públicos. Outra técnica moderna já utilizada pelos órgãos de controle externo e de fiscalização é o cruzamento de dados por meio digital. São sofisticados bancos de dados de órgãos federais e estaduais.

Imagem: Curso de Qualificacao em Combate a Corrupção em Licitações
Curso de Qualificacao em Combate a Corrupção em Licitações – Foto: assessoria

A detecção de fraudes nas licitações públicas também passam por indicadores de corrupção, utilizados já numa parceria entre o TCE e a CGU para acesso ao Observatório da Despesa Pública, uma unidade permanente do Ministério da Transparência e CGU voltada à aplicação de metodologia científica, apoiada em tecnologia da informação para a produção de informações que visam a subsidiar e a acelerar a tomada de decisões estratégicas, por meio do monitoramento dos gastos públicos.

Kleverson Roberto fez uma apresentação aos participantes de como utilizar a ferramenta e estudos de casos. Na CGU e também no TCE, as licitações lideram o número de fraudes detectadas pelos auditores público externos. “A licitação é o principal mecanismo previsto pela Constituição Federal do Brasil para a boa gestão dos recursos públicos. Toda e qualquer contratação para o serviço público passa por uma licitação, desde a compra de alimentos para a merenda como a construção de um hospital”, comentou o auditor federal.

Em 2016, mais de mil editais de licitação foram analisados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso até 31 de agosto daquele ano, envolvendo recursos na ordem de R$ 1.487.220.453,07. Do total de editais analisados, 472 apresentaram algum tipo de falha, totalizando 1.032 irregularidades. As principais irregularidades encontradas pelas Secretarias de Controle

Externo e também pela Secretaria Adjunta de Avaliação da Qualidade das Atividades do Controle Externo do TCE estavam relacionadas à restrição do caráter competitivo que devem ter os certames licitatórios; à falta ou intempestividade na publicação do aviso de licitação nos meios previstos pela legislação; à ausência de documentação do edital ou convite; e ao parcelamento indevido da licitação em lotes (agrupamento de itens em lotes).

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