Cerca de 257 casos de violência sexual foram registrados em Mato Grosso entre os meses de janeiro e março deste ano, segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp). Segundo o delegado da Polícia Civil Lucídio Rondon, na maioria dos casos, os agressores são pessoas próximas à vítima, que conhecem a rotina dela
O delegado ainda afirmou que essas pessoas geralmente são próximas da vítima, então elas podem ser amigos e parentes que moram na mesma casa.
O levantamento inclui casos de estupro de vulnerável, que, segundo a legislação, é o abuso sexual e atos libidinosos cometidos contra crianças e adolescentes e também pessoas com enfermidades ou deficiência mental, que não podem oferecer resistência.
A pena para casos de estupro pode ser entre 6 a 12 anos de prisão. Caso a vítima morra, o tempo de reclusão pode variar de 12 a 30 anos.
O menor de 14 anos tem uma proteção especial da lei brasileira. Com essa idade, é proibida qualquer conduta sexual, com ou sem consentimento. A lei também protege quem não pode oferecer resistência ao estupro, seja por possuir problema mental ou por estar em uma situação vulnerável.
Dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), no início deste ano revelou, que entre os estupros contra as crianças de 0 a 11 anos, 41% foram cometidos por pessoas muito próximas das vítimas, como pais, padrastos, vizinhos e amigos da família.
Além disso, quase 20% dos casos (18,76%) foram praticados especificamente por pais e mães.
