O dono de um posto de Cuiabá foi detido em flagrante nessa segunda-feira (28) por aumento abusivo do preço de combustível. A detenção ocorreu durante fiscalização da Delegacia Especializada do Consumidor e do Procon Estadual.
O posto fica na Avenida Miguel Sutil, no Bairro Bosque da Saúde, e tinha uma fila enorme para abastecer. O estabelecimento estava vendendo o litro da gasolina a R$ 4.979 e o etanol a R$ 3.979.
De acordo com a Polícia Civil, houve a confirmação no aumento no preço do combustível após análise das notas fiscais.
O posto tinha adquirido o etanol no dia 26 deste mês por R$ 2,35, e nova aquisição no dia 28 de maio por R$ 2.45 o álcool, operando assim com margem de 62% de lucro em cima do produto comprado por R$ 2.45 e vendido por R$ 3.979, enquanto a margem prevista é de no máximo 20%.
Após o auto de constatação do Procon Estadual, o proprietário alterou o valor para R$ 2.979 e foi conduzido à Delegacia do Consumidor, onde foi autuado em flagrante.
O proprietário do posto foi autuado em flagrante por ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos e provocar a alta ou baixa de preços de mercadorias, títulos públicos, valores ou salários por meio de notícias falsas, operações fictícias ou qualquer outro artifício.
As penas previstas para esses crimes podem variar de 6 meses a 2 anos e multa e de 2 anos a 10 anos, além de multa, respectivamente.
Ele foi encaminhado para audiência de custódia.
Durante a operação de fiscalização, em outro posto, situado na Avenida Ipiranga, Jardim Independência, em Cuiabá, foi também constatado majoração de preço no combustível. A placa anunciava o valor do etanol a R$ 3.979, produto a venda no momento.
Foi feito auto de constatação ao posto, após verificar as notas fiscais e confirmar que o produto (etanol) foi comprado na segunda-feira (28) por R$ 2,26 e era vendido a R$ 3.979, dando margem de lucro de quase R$ 76%, aumento este considerado sem justa causa, para ganhos excessivos.
A Decon informou que vai instaurar inquérito policial para responsabilizar o dono no campo criminal, que não estava no estabelecimento no momento da fiscalização.
