Motoristas, pedestres e moradores que trafegam pela BR-364, no trecho urbano de Rondonópolis, entre o ‘Trevão’ até a saída para Cuiabá, enfrentam o perigo causado pela ‘escuridão’. Sem iluminação, além dos perigos da baixa visibilidade para motoristas e pedestres, eles enfrentam o medo de assaltos.
De acordo com o Presidente da União das Associações de Moradores dos Bairros da Região Salmen, Ricardo Borges, esse problema já se estende há anos. “É muito perigoso e um problema sério, a Prefeitura não ajuda, e o prefeito se esquece que aqui tem moradores rondonopolitanos, que usam esse trecho para ir trabalhar e ir à escola. A verdade é que estamos esquecidos”, reclamou o representante.
Três órgãos públicos foram apontados como responsáveis pelo trecho sem iluminação, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Concessionária Rota do Oeste e a Prefeitura de Rondonópolis. A equipe de reportagem do site AGORA MATO GROSSO conversou com os representantes destes três órgãos e os três negaram responsabilidade sobre a iluminação.
Por meio da assessoria, a Superintendência Regional do DNIT em Mato Grosso (SR-DNIT/MT) informou que a travessia urbana de Rondonópolis, na rodovia BR-163/364 MT, não é de jurisdição do DNIT, devido ao processo de concessão da rodovia. Conforme a nota, o DNIT não efetua mais quaisquer serviços no segmento.
Já a Rota do Oeste informou que com relação à iluminação pública da Travessia Urbana de Rondonópolis, a responsabilidade não faz parte do escopo do contrato de concessão e que no Termo de Arrolamento e Transferência de Bens celebrado entre a Rota do Oeste, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) não está incluso o Sistema de Iluminação para a Travessia Urbana de Rondonópolis.
Desta forma, os custos com energia elétrica ou a instalação de novos pontos de luz não estão entre as atribuições da Concessionária, o que segundo a nota, a concessionária reforça que não cabe à empresa a prestação deste serviço.
A secretária Municipal de Infraestrutura, Nívea Calzolari, também negou que essa manutenção tenha que ser feita pela Prefeitura e afirmou que a responsabilidade é da Rota do Oeste. “Nós já notificamos a Rota do Oeste e eles disseram que não é responsabilidade deles, mas, pela concessão a responsabilidade é da Rota. Vamos tomar medidas jurídicas e lamentavelmente o trecho continuará sem energia até que resolvam. A rodovia não é municipal, segundo a procuradoria nós não temos jurisdição para entrar na rodovia. Ao meu ver a Concessionária está se negando a fazer”, pontua.
Apesar da declaração da secretária, um funcionário da Prefeitura que não quis se identificar garantiu que a manutenção da iluminação nesse trecho tem que ser feita pelo Paço Municipal. Antes do DNIT passar o trecho para a Rota do Oeste, a iluminação já era responsabilidade da Prefeitura. “Em 2013, após o DNIT passar a manutenção do pavimento e gramado a Rota do Oeste, ficou acordado de que apenas a iluminação não faria parte da concessão. Então o contrato de manutenção da iluminação foi renovado com a Prefeitura no mesmo ano”, disse o funcionário.
