Bom dia, boa tarde, boa noite, boa madrugada, meu povo sofrido, com pouca gasolina, em breve se nada mudar, com pouco alimento.
A poucos dias vem aumentando na nossa cidade o apoio a uma reivindicação dos caminhoneiros, a intervenção militar, aqui não discutiremos se devemos ser contra ou a favor, aqui discutiremos como se faz ou faria a dita intervenção.
Durante a carreata que houve em Rondonópolis para apoiar a ideia, me aproximei de algumas pessoas que estavam se preparando para sair em defesa da intervenção, todos organizados, disciplinados, ouvindo um líder falar, tinham um plano de ação, uma rota, dava gosto de ver.
Ao perguntar o que estava acontecendo, me falaram sobre a “nova” fórmula de salvar o Brasil, e que com o apoio dos caminhoneiros agora tudo daria certo.
Não demorou muito, minha editora me ordenou a pauta (sobre o que eu devia escrever), ela só tinha feito isso duas vezes, sempre me dá liberdade para eu escrever o que eu quiser, então o assunto é mesmo sério, pensei.
Essa coluna é para você entender o direito do seu dia a dia, sem palavras difíceis, então vamos começar pela análise do direito envolvido com a intervenção militar, que parte dos caminhoneiros querem e parte da população também.
Existe um artigo que prevê a intervenção federal na nação, digo isso porque no país, cada tipo de administração eleita deve ser livre para comandar desde que não ofenda a Constituição Federal e assim por diante.
Então o presidente é livre para administrar desde que não afronte a Constituição Federal, o governador é livre para administrar desde que não afronte a Constituição Federal (do estado que o governador administra), e o prefeito é livre para administrar desde que não afronte a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do município.
Então enquanto o governador não desobedecer a Constituição Federal e Estadual, o presidente não pode intervir no Estado, enquanto o prefeito não desobedecer a Constituição Federal, Estadual e a lei orgânica do município, o governador não pode intervir no município.
Diz assim o artigo 34 da Constituição Federal:
A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para:
I – manter a integridade nacional;
II – repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra;
III – pôr termo a grave comprometimento da ordem pública;
IV – garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação;
V – reorganizar as finanças da unidade da Federação que:
Mas olha que sem graça todas essas intervenções ai seriam feitas pelo próprio presidente, e como os caminhoneiros podem ser considerados facilmente como comprometedores da ordem pública, adivinha em quem o exército vai “descer o sarrafo”?
Bem a intervenção militar que vocês querem não está na Constituição e para falar a verdade é crime militar, e só se justifica quando as próprias forças armadas pensam que a sociedade civil não pode salvar a si mesmo de um inimigo estrangeiro infiltrado corrompendo o país.
Não vim aqui falar para vocês serem contra ou a favor, vim explicar como funciona.
Para os militares tomarem o poder via intervenção militar sem ser por ordem do presidente, eles têm que ter o apoio de toda a sociedade, da mídia, do STF, do parlamento, porque eles estariam cometendo um crime militar.
Além disso, o planejamento militar tem que ser muito grande, a última vez que eles fizeram isso no Brasil foi em 1964, e eles planejaram de 1962 até o dia da tomada do poder, ou seja, 2 anos de intenso planejamento até a intervenção.
Não é como as pessoas pensam, sair por aí em cima de um blindado, convocando o apoio dos policiais militares, prendendo os políticos, e está feita a intervenção militar, esse seria só o 1º dia.
Depois teria que haver o dia dois. Qual seria 1ª ordem com os militares no poder?
Como fariam com os partidos políticos?
Que tipo de liberdade os juízes teriam? O que fariam com a Constituição, como explicariam no exterior o que aconteceu?
Quem guiaria a política econômica? Que tipo de liberdades civis seriam permitidas?
Já viram que tomar o poder para o exército e forças armadas é a coisa mais “mamão com açúcar “ que existe, eles tomariam o poder em menos de 24h, mas já se perguntaram porque os generais não querem isso?
Porque tomar o poder é uma coisa, e administrar é outra e eles nunca fazem nada de forma apressada e amadora.
Para não falar que eu só apresento problemas e não soluções, deixo aqui em linhas simples a solução:
O Brasil precisa agora de intervenção popular, saiam as ruas, vá nas concentrações dos caminhoneiros, leve para eles comida, dinheiro, ajuda, isso sim muda o Brasil para agora.
Intervenção militar até poderia ser uma solução (último caso, contra inimigo externo), mas o que pode mudar mesmo esse Brasil é a intervenção popular.
