O Procon vai manter a fiscalização para verificar os reflexos da greve dos caminhoneiros mesmo depois que acabar a paralisação, já que ainda vai demorar algum tempo para que a situação seja regularizada nos diversos segmentos do mercado. A declaração é da coordenadora do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) de Rondonópolis, Marildes Ferreira, que revela que tem constatado diversas práticas abusivas durante desde que os protestos dos caminhoneiros teve início.
Entre as irregularidades observadas, Marildes detalha uma nova forma de infração: informações desencontradas entre os tipos de gasolina expostos nos painéis dos postos de combustível e seus respectivos preços e os vendidos nas bombas. “Verificamos que a placa do posto estava anunciando gasolina comum e seu preço e o consumidor, ao abastecer, estava recebendo gasolina aditivada, que tem outro valor” comenta e completa: “É fundamental que o cidadão compare se o preço e a gasolina que estão anunciados na tabela são os mesmos vendidos na bomba”.
Muitos motoristas não prestam atenção ao preço especificado na bomba de abastecimento. Mas um deles, ao observar a divergência denunciou ao Procon, que foi ao local e fez a fiscalização. Por isso, a coordenadora reitera a importância do consumidor estar sempre atento às irregularidades e fazer a denúncia.
Outra transgressão encontrada, esta praticada por uma rede de farmácias da cidade, segundo Marildes, é o aumento abusivo na taxa de entrega dos medicamentos. “Havia farmácias cobrando R$10 a mais além do valor cobrado habitualmente para levar o remédio ao cliente. Os estabelecimentos podem se negar a entregar o produto por causa da falta de combustível, mas não cobrar um aumento abusivo pelo serviço”, relata. Ela esclarece, ainda, que não houve variação nos preços dos medicamentos – cujo controle é realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – e o consumidor pode exigir que o valor da taxa de entrega seja indicado na nota fiscal.
Também no setor de supermercados a elevação excessiva no preço dos produtos continua, conforme Marildes. “A batata chegou a R$9,99 e a melancia a R$10 em alguns supermercados. São preços abusivos, já que não há motivos para esse aumento, pois não está chegando mercadoria nova ainda”, afirma.
Marildes reforça que todo o trabalho do Procon tem sido feito com base em denúncias e recomenda que o cidadão sempre exija a nota fiscal discriminada, pois só assim a entidade fiscalizadora poderá confrontar os valores pagos pelo comerciante ao fornecedor e os vendidos ao cliente.
Ao notar a infração, o consumidor pode ligar para o Procon de onde estiver que uma equipe do órgão irá imediatamente ao local averiguar a comunicação. Os telefones para denúncia são 3411-5295, 3411-5297. As informações também podem ser passadas pelo WhatsApp 9 9910-0647.
Se preferir, o consumidor pode ir pessoalmente ao Procon relatar as infrações e abrir uma reclamação. Para isso, é preciso apresentar a nota fiscal de pagamento da mercadoria e xérox de RG, CPF e comprovante de residência.
O Procon fica na Rua Rio Branco, Jardim Guanabara (abaixo do Fórum). O atendimento à população ocorre de segunda a sexta-feira, das 12h às 18 horas.
