Durante a sessão da Câmara Municipal de Jaciara – MT foram votados dois projetos polêmicos nesta semana, o da ‘Ficha Limpa’ e o da Verba Indenizatória. Os dois projetos estavam ‘engavetados’ há meses e foram colocados em pauta após os vereadores autores dos projetos reclamarem da demora (leia aqui).
Os dois projetos apresentados pelos vereadores Charles Fernandes Jorge de Souza, Antonio Zanin Marçal e Cleiton Godoi Brasileiro foram rejeitados por sete vereadores.
O Projeto da Ficha Limpa que já vigora em outras cidades do país, mas que foi reprovado em Jaciara, tinha como objetivo o de Instituir o Regime ‘Ficha Limpa’ como requisito para nomeação de servidores a cargos comissionados ou designação em função gratificada no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e do Poder Legislativo e dá outras providências.
Já a reprovação do Projeto da Verba Indenizatória em sua totalidade foi em relação ao aumento de R$ 1 mil que foi aprovado no passado. O vereador Charles juntamente com os outros dois parlamentares Antonio e Cleiton não concordaram com o reajuste e votaram contra e no início desse ano apresentaram o projeto para que o valor voltasse ao anterior.
“A Verba Indenizatória era de R$ 2.500 em 2017, após o reajuste foi para R$ 3.500. O projeto que apresentamos foi para que o valor retornasse o anterior, já que julgamos que o aumento dado é exagerado e desnecessário”, explicou o vereador Charles.
Na sessão desta semana, o presidente da Casa de Leis, Clóvis Pereira, propôs uma emenda no Projeto da Verba Indenizatória para que de R$ 3.500 mil passasse a R$ 3 mil e essa proposta foi aceita e aprovada pelos parlamentares, exceto os três que mantiveram a ideia de que o valor, mesmo com a redução de R$ 500, ainda é alto.
