No dia 19 de junho de 2008, a lei 11. 705/08 impôs penalidades e limite zero a motoristas que dirigiam embriagados. Desde então, a Lei Seca, tem sido um passo importante no combate aos acidentes causados por condutores alcoolizados.
São realizadas abordagens diárias pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), para coibir esse tipo de crime. Segundo o Chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Rondonópolis – MT, Audynei Rocha, no Estado vem diminuindo o número de infrações causadas por embriaguez ao volante. “Se fizer uma comparação entre o 1° semestre desse ano com o do ano passado, irá notar que o número de autuações diminuiu”, disse.
Na abordagem, os motoristas são convidados a assoprar o etilômetro (bafômetro), aparelho que faz a medição de teor alcoólico. Por se tratar de um equipamento metrológico, submetido à aferição periódica do INMETRO, possui uma margem de erro admissível, que é de 0,04 mg/l de álcool por litro de ar alveolar expelido dos pulmões. Quando o etilômetro acusa o consumo de bebida alcoólica, a PRF retira o condutor de circulação adotando as medidas legais.
Em casos de feriados prolongados, Audynei disse que os cuidados são redobrados. “Nós fazemos uma fiscalização maior, com mais policias trabalhando e são colocados etilômetros em todas as viaturas”, afirmou.
Conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qualquer quantidade de álcool no organismo impede a direção e a sanção pode ser administrativa (multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses) ou administrativa e penal, se for caracterizado crime de trânsito.
Segundo o chefe de delegacia, durante todo o ano são realizadas campanhas com o enfoque na importância da Lei Seca, e para ele é interessante a redução do número de acidentes no estado de Mato Grosso.