Prezando pelo bem-estar da população e pela saúde pública, a Prefeitura de Rondonópolis já notificou neste ano, mais de três mil terrenos baldios com mato em vários bairros da cidade. A intenção é fazer com que os proprietários mantenham os terrenos limpos evitando assim a proliferação de vetores de doenças e garantindo uma cidade limpa e organizada.
As notificações são emitidas pelos fiscais do Departamento de Controle Urbano da Secretaria Municipal de Receita e são encaminhadas aos proprietários via AR pelos Correios. Quando os proprietários não são encontrados, as notificações são publicadas no Diário Oficial do Município.
Após a notificação para que o proprietário promova a limpeza do terreno, este tem um prazo de 15 dias para fazê-lo e comunicar a sobre a limpeza ao Departamento de Controle Urbano na Prefeitura no horário de atendimento das 12 às 18h.
Caso o proprietário não promova a limpeza da área no prazo estipulado pela Lei de Código e Posturas do Município, será emitida a multa, cujos valores variam conforme o tamanho da área. Segundo o chefe do Departamento de Controle Urbano, Aparecido Soares de Lima, há proprietários que acumulam multas que ultrapassam R$ 12 mil.
Quem tiver multas por falta de limpeza de terreno fica impossibilitado de retirar a certidão negativa de débitos com o município e impedido de contratar com o poder público, medidas constantes em lei municipal.
Aparecido alerta para que a população cumpra com seus deveres e façam a limpeza dos terrenos baldios, porque caso isso não ocorra serão notificados. “A população precisa fazer sua parte e contribuir com o bem-estar de todos”, destaca.
Terrenos sujos são propícios para se tornarem depósitos de lixo irregulares que se tornam locais de proliferação de vetores de doença.
