O Supermercado Super Mais, localizado no bairro Sagrada Família, em Rondonópolis está com as portas fechadas desde quinta-feira (7). O motivo é em cumprimento de uma ação cautelar de arresto (apreensão judicial dos bens do devedor) concedida pela juíza Aline Luciane Viana Quinto, da 2ª Vara Civil, que foi entregue no Supermercado pelo oficial de justiça João Batista Reis no fim da tarde de quarta-feira (6).
O oficial de justiça passou a quinta-feira dentro do estabelecimento etiquetando mercadorias que serão retiradas do supermercado como garantia de pagamento de dívida. A ação é o resultado de um processo ajuizado pela empresa Pomar Central de Hortifrutigranjeiros LTDA contra a CCONDE Supermercado LTDA (atual razão social do Supermercado Super Mais).
“Defiro a tutela de urgência para determinar o arresto na sede da Executada (Super Mais), até o valor de R$ 329.394,61, com a consequente remoção dos produtos, nomeando a Exequente como fiel depositária dos bens”, diz um dos trechos do despacho da juíza feito em 4 de junho de 2018.
A empresa Pomar Central de Hortifrutigranjeiros LTDA alega que já faz um bom tempo que fornece mercadorias ao Super Mais, que antes da mudança de endereço do Centro para o Sagrada Família, tinha como Razão Social, R. BalKe e Balke LTDA ME. Conforme o processo a venda dos produtos feitas pela Pomar era a prazo com cheques pré-datados, mas que desde abril de 2018 o Super Mais deixou de arcar com as obrigações financeiras chegando a uma dívida com essa empresa de R$ 325.414,16.
Durante a análise desse processo, foi constatado que o Super Mais tem inúmeros protestos, pendências financeiras e cheques sem fundos em órgãos restritivos, o que segundo a juíza, justifica a medida de arresto. No despacho consta que o Supermercado também tem usado de uma ‘manobra’ para que a Justiça não saiba o faturamento diário e assim não teria como cobrar as dívidas.
Para omitir o faturamento, o Super Mais está emitindo o cupom de venda em nome de R.Balke & Balke LTDA (razão social antiga), e o comprovante de transação do cartão utilizado para o pagamento está sendo emitido em nome de Christian Conde (atual proprietário do Super Mais).
“Relata, portanto, que a Executada (Super Mais) vem desviando/escondendo os créditos decorrentes das transações diárias havidas no supermercado, no interno de se furtar ao adimplemento de suas obrigações”, diz outro trecho do processo.
ERRAMOS
Na manhã de quinta-feira (08) a equipe de reportagem do AGORA MATO GROSSO, foi informada do fechamento do mercado, e segundo o denunciante, o motivo seria uma ação trabalhista.
Ao chegar ao supermercado a equipe se deparou com as portas do Super Mais fechadas e um oficial de justiça do lado de fora. Um funcionário que também estava do lado de fora do estabelecimento e não quis se identificar disse a reportagem que o motivo do supermercado não estar funcionamento é que estaria sendo feito um balanço, já o oficial de justiça disse que tinha uma ordem judicial contra a empresa, mas que não poderia revelar qual era o teor.
Diante da informação do funcionário e da impossibilidade do oficial de justiça em fornecer maiores informações, nossa reportagem acabou errando na informação de que a causa seria por questões trabalhistas, mas o que se verificou, analisando o despacho da juíza da 2ª Vara Civil é que os problemas enfrentados pelo mercado e sua forma de fugir do pagamento de seus fornecedores é mais grave do que ações trabalhistas pontuais.
Por não conseguir apurar com a rapidez todos os fatos como nossos leitores estão acostumados, pedidos desculpas.