A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e a Fundação Nacional de Saúde – Funasa vão realizar no dia 9 de agosto, na sede da AMM, um curso técnico sobre destinação final dos resíduos sólidos. A capacitação vai abordar os custos dos transbordos (pontos de destinação intermediária dos resíduos do município), com o objetivo de orientar as prefeituras a atender exigências dos órgãos de controle externo. O curso é destinado a municípios que possuem aterro sanitário em funcionamento, aos que possuem recursos para construção do local e àqueles que contam com aterro que ainda não estão em operação, entre outros.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que a instituição está mobilizando os prefeitos e equipes técnicas para participar do curso, que será ministrado pelo engenheiro civil e sanitarista, Adalberto Leão Bretas. “O assunto é de extrema importância para os municípios, considerando que a gestão do lixo ainda é um grande desafio para as administrações municipais, que necessitam de apoio e informação para que possam viabilizar o atendimento de demandas no setor”, assinalou.
O prefeito de Nova Ubiratã, Valdenir José dos Santos, que é presidente do Consórcio Alto Teles Pires, agradeceu o apoio da AMM e da Funasa para a realização do evento e destacou a importância da capacitação para os municípios. Alguns municípios que integram o consórcio são atendidos pelo aterro sanitário privado de Sorriso, que abrange 14 cidades. “Há poucos aterros legalizados e funcionando de forma adequada no estado, considerando as dificuldades para executar o serviço. A nossa gestão, à frente do consórcio, preocupa-se em orientar os prefeitos para que possam atuar de forma correta, de forma a atender a legislação e em respeito ao meio ambiente”, frisou.
O superintendente da Funasa, Francisco Holanildo da Silva, disse que os municípios que possuem aterros sanitários públicos em operação são Tangará da Serra, Colíder e Cuiabá, além de Sorriso, que possui aterro privado. O custo de construção dos aterros é uma das maiores dificuldades para os municípios, considerando a necessidade de profissionais capacitados, equipamentos, entre outros fatores. “A construção de um aterro público custa na faixa de R$ 15 milhões para atender 100 mil habitantes. Além do investimento alto, o custo operacional representa cerca de 75% do valor global. Sendo assim, fica muito oneroso para os municípios assumirem essa responsabilidade sem o apoio governamental”, explicou.
Holanildo ressalta, ainda, que há estudos que mostram que para baixar custos operacionais é necessário aumentar o volume de resíduos, dessa forma a saída é a união dos pequenos municípios para reduzir os custos.
Gestão descentralizada – A gestão ambiental descentralizada é uma grande dificuldade para os municípios, principalmente devido aos recursos financeiros insuficientes, complexidade de procedimentos e dificuldades técnicas. Eliminar os lixões, por exemplo, é um grande desafio para os gestores públicos, embora a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que institui a obrigatoriedade, já tenha sido aprovada há oito anos.
O movimento municipalista nacional defende a prorrogação do prazo para a construção dos aterros sanitários, que deverão substituir os lixões, pois será necessário alto investimento financeiro e respaldo técnico. A AMM acompanha as ações de perto e constantemente marca presença nas mobilizações em Brasília para o atendimento das demandas municipalistas.
